17/Oct/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez críticas nesta segunda-feira (16/10) ao projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ele também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com essas populações, mas não garantiu que haverá veto. O Planalto precisa vetar ou sancionar, total ou parcialmente, o texto até sexta-feira (20/10). Segundo o ministro, o projeto aprovado no Congresso tem uma série de ‘penduricalhos’ que agridem, inclusive, terras já demarcadas, identificadas como terras indígenas. Haverá uma reunião no Planalto ao longo da semana para definir o que fazer sobre a proposta. O presidente Lula tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira.

A posição do presidente Lula será sempre uma posição de defender a Constituição, defender os direitos que estão garantidos na Constituição brasileira, e compreender que as terras indígenas têm um valor para o conjunto do povo brasileiro, declarou o ministro. Ele não disse, porém, se haverá sanção ou veto, ou em qual medida. A proposta é a mais sensível aprovada pelo Congresso que ainda aguarda uma decisão do Planalto. O marco temporal é um tema caro aos ruralistas, um dos grupos mais poderosos do Congresso. Vetar causaria desgaste a Lula no Legislativo. Não vetar, por outro lado, causaria problemas com a base petista e de esquerda. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.