04/Oct/2023

Conforme estimativa do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), a infraestrutura de acesso aos portos brasileiros deixa o País com 15 anos de atraso em relação ao que é visto mundialmente. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), por sua vez, está finalizando uma proposta a ser entregue ao governo federal em que busca, entre alguns pontos, dar maior autonomia para concessionárias atuarem em melhorias estruturais dos acessos, o que hoje é de responsabilidade da gestão pública. O grande gargalo do setor, segundo o Centronave, é a profundidade dos canais. As novas gerações de navios demandam profundidades cada vez maiores. Com isso, sem que haja constantes obras de dragagem, o País não consegue receber veículos modernos.

É justamente a partir disso que é calculado o atraso do Brasil em relação ao mundo, medindo pelo ano do navio mais antigo que já não consegue navegar nos portos brasileiros. Há modelos de 2008 que não conseguem. Na estimativa do Centronave, pela falta de profundidade, apenas o Porto de Santos (SP), o maior da América Latina, deixa de movimentar cerca de 500 mil TEUs (container de 20 pés) por ano, o que gera uma perda estimada de US$ 21 bilhões ao ano em receitas de importações e exportações, afetando diretamente a balança comercial do País. Hoje, o Brasil recebe apenas navios de até 11.500 TEUs, enquanto a Ásia, Europa e América do Norte têm capacidade de operar embarcações de até 24.000 TEUs. A perda de competitividade nacional atrasa o crescimento econômico, atrasando também o desenvolvimento e a geração de novos empregos no País.

Para alcançar a média mundial, o País precisa promover investimentos em terminais com capacidade para atender navios maiores e mais eficientes energeticamente. A ABTP explica que o principal eixo da proposta que será apresentada ao Ministério de Portos e Aeroportos é transformar os contratos de arrendamento em contratos de exploração, com natureza privada. A partir daí, será possível realizar investimentos de acordo com as demandas. A autoridade portuária tem função exclusiva com a dragagem e não é raro ver ineficiência. Não que haja incompetência, mas todo o arcabouço jurídico impõe ineficiência. Uma comitiva da ABTP esteve, na semana passada, em Hamburgo, na Alemanha. O principal objetivo do grupo foi amadurecer as propostas que serão entregues ao governo federal.

O exemplo visto no Porto de Hamburgo mostra que o modelo de contratos com natureza privada é possível de ser implementado e demonstra a efetividade para a modernização da infraestrutura. Com esse modelo, as empresas podem dividir custos de obras que julgam necessárias, afastando perdas de negócios. A Autoridade Portuária de Santos estima que uma obra de dragagem para rebaixar o leito dos atuais 15 metros para 17 metros terá início ainda no ano que vem. A expectativa pelas obras é positiva, mas se faz necessário um programa de dragagens permanente. Isso contribuirá para a chegada de uma nova geração de navios maiores e mais eficientes. Com isso, menores serão os gastos com combustível e o impacto ambiental, já que um navio maior consome proporcionalmente até 68% menos combustível por TEU transportado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.