27/Sep/2023

O projeto de lei (PL 2703/2022) que prorroga o acesso aos subsídios para a geração distribuída de energia renovável, aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, está avançando no Senado. Apesar disso, o projeto tem gerado preocupações entre as distribuidoras de energia e as associações de consumidores, que alertam para o impacto desses incentivos nas contas de luz dos demais consumidores. Se o projeto for aprovado, ele adicionará mais custos à energia dos brasileiros. Nos últimos 20 anos, a conta de luz no Brasil aumentou significativamente, devido a vários fatores, incluindo políticas de subsídios que podem não proporcionar benefícios coletivos, impostos, taxas e escassez hídrica.

Essa situação, com energia cara e renda limitada, torna a questão dos subsídios mais complexa, uma vez que o peso das contas de luz nas despesas das famílias é mais significativo. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, o projeto em discussão no Senado, que visa incentivar a geração distribuída (GD), beneficiará cerca de 2,1 milhões de consumidores (uma estimativa do número de produtores de GD já beneficiados). No entanto, os custos serão compartilhados pelos 200 milhões de consumidores de energia elétrica, que representam 89 milhões de unidades consumidoras. Fonte: Suinocultura Industrial. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.