26/Sep/2023

Tido como o país que pode ter o hidrogênio verde mais barato do mundo, o Brasil é, ao menos por ora, apenas um celeiro de projetos na área. O mesmo acontece com a indústria de combustível sustentável de aviação (SAF). Apesar de o País ser considerado uma nação com grande potencial para explorar o produto, ainda não tem refinarias em construção. Para tirarem os projetos do papel, empresas envolvidas na transição energética têm dito ao governo federal que isso só poderá ser feito se houver concessão de subsídios. Com os países ricos, principalmente os Estados Unidos, inundando suas economias com subsídios e financiamentos para projetos relacionados à energia limpa, ficou mais difícil para uma empresa instalada no Brasil ser competitiva. Apenas o governo norte-americano está oferecendo US$ 369 bilhões (R$ 1,8 trilhão) em incentivos e financiamentos para o setor de energia limpa. Especialistas, porém, lembram que os objetivos dos Estados Unidos vão além de incentivar uma indústria nascente e que o Brasil não tem a mesma capacidade fiscal para fazer algo semelhante.

No Brasil, as empresas ligadas ao hidrogênio verde (uma das principais apostas do mundo para reduzir as emissões de carbono) anunciaram, em agosto, a criação da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde. Entre as demandas da entidade está o barateamento da energia elétrica para a produção do hidrogênio. O Brasil tem hoje um excesso de energia, mas, para fazer frente aos incentivos de outros países, é preciso diminuir o custo dessa energia para os projetos de hidrogênio verde avançarem. Com o barateamento da energia, com aportes da União, deve-se também criar mecanismos de demanda para o hidrogênio verde que podem ajudar a catapultar a neoindustrialização verde no Brasil. A Fortescue, por exemplo, é uma mineradora australiana que está investindo em hidrogênio no mundo todo e que tem um projeto de R$ 20 bilhões para o Porto de Pecém, no Ceará. A Fortescue já tem um terreno alugado no complexo portuário para erguer sua usina, mas é preciso a garantia de energia elétrica barata para a obra ser iniciada.

A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde afirma que a energia brasileira é mais barata e que as empresas que querem atuar no País não precisam de um incentivo tão relevante como os Estados Unidos, que hoje oferece um crédito fiscal de até US$ 3,00 por Kg de hidrogênio. Porém, as companhias que atuam no País necessitam de uma redução nos impostos que recaem sobre energia. A entidade defende que sejam incentivos temporários para viabilizar as primeiras empresas do setor, que assumirão os maiores riscos. A história se repete no segmento de biocombustíveis avançados. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) pediu ao governo federal incentivos financeiros diretos e tributários para que o setor adote o combustível sustentável de aviação (SAF) e, assim, zere as emissões líquidas de carbono até 2050. Segundo a entidade, os recursos seriam destinados à pesquisa, à produção e ao consumo do combustível sustentável.

A Abear também quer que a carga tributária do SAF seja zerada na etapa inicial da transição entre o combustível fóssil e o sustentável. Enquanto o governo norte-americano estabeleceu um subsídio de US$ 1,25 por galão de SAF se o combustível reduzir a emissão de gases de efeito estufa em pelo menos 50%, o Brasil encaminhou o Projeto de Lei do Combustível do Futuro ao Congresso. O texto não estabelece nenhum subsídio, mas abre espaço para a regulamentação de incentivos. A Be8, empresa com sede no Rio Grande do Sul que desenvolve um projeto de SAF no Paraguai, defende incentivos financeiros para a produção de biocombustível. A solução ideal são linhas de financiamento e metas de descarbonização. Por exemplo: o setor aéreo tem de descarbonizar ‘X%’ até 2030 com uso de biocombustível. Também envolvido na transição energética, mas com uma indústria já estabelecida, o setor de mineração é outro a solicitar incentivos para acelerar a participação brasileira na economia verde.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirma que isenções tributárias serão importantes para que projetos menores na área sejam concretizados. Minerais como lítio, cobre e níquel são considerados essenciais para a redução das emissões, dado que são usados na fabricação de baterias de carros elétricos. A demanda por esses materiais deve ser mais alta do que a oferta em todo o mundo nos próximos anos, o que pressionará seus preços. O Brasil está entre os países que podem oferecer esses minerais, mas são poucas as minas já em operação. Inicialmente, seriam necessários incentivos fiscais para ganhos de volume. Quando se tem benefícios do governo para a instalação de novos projetos, atrai mais investidores. Para especialistas em energia, os subsídios podem ser necessários para viabilizar novas indústrias, como a do hidrogênio e a do SAF. Essa concessão de incentivos, porém, deve ser temporária e concedida até o setor ganhar escala e se tornar viável, com preços competitivos.

Segundo a FGV Energia, é preciso trabalhar com objetivos bem definidos. Assim que se atinja as metas, reduzir ou eliminar os subsídios. Também é importante medir os resultados dessas políticas para ver se o setor ganhou competitividade. São subsídios para o setor se tornar sustentável. Se criou uma aversão aos subsídios no País, como se eles sempre fossem danosos. Isso em grande parte porque esses incentivos não são retirados após a consolidação da nova indústria. Isso faz com que o setor se acomode. O Grupo de Estudos do Setor Elétrico também afirma que subsídios podem ser necessários para indústrias nascentes, mas destaca que o Brasil não tem condições fiscais de fazer um programa de incentivo semelhante ao norte-americano por ser "um país pobre". Porém, a política dos Estados Unidos foi criada também para reduzir a dependência da China. O programa norte-americano é geopolítico e de confronto com a China. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.