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25/Sep/2023

Terras: governo entrega títulos a assentados em MT

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo federal vai entregar 1,5 mil títulos de propriedade para famílias assentadas de Mato Grosso. Até então, foram contemplados assentamentos dos municípios em Canarana e Paranaíta. Os títulos entregues pela União aos produtores são da modalidade de domínio, ou seja, ainda precisam de registro do cartório, o que é solicitado pelo próprio Incra na titulação de assentamentos da reforma agrária. Contudo, são definitivos para propriedade após registro e verificações cartoriais.

Segundo o Ministério da Agricultura, a titulação está sendo feita com responsabilidade porque é o ato final das famílias no assentamento, com o título levado ao cartório, registrado, que dá a posse e a segurança jurídica para a família. Nos atos, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o título da terra é uma carta de alforria ao produtor e leva dignidade a quem produz. Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, destacou que o título é um avanço para garantir a produção de alimentos saudáveis e que, além do recebimento do título, as famílias já acessaram crédito rural. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.