22/Sep/2023

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou que o governo não tem intenção de privatizar o Porto de Santos (SP). Contudo, que a gestão faz questão de trazer a iniciativa privada para perto como forma de fortalecer o porto. É uma decisão do governo não privatizar o porto. Mas, as operações serão otimizadas, trazendo a iniciativa privada, como nas requalificações das áreas urbanas. Sobre outras iniciativas que devem ser tomadas junto à iniciativa privada, o ministro prometeu que uma das bandeiras será desburocratizar as operações portuárias, que hoje demoram até 2 anos e meio para serem autorizadas.

A intenção é ter parcerias com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para reduzir essas liberações para 6 meses. Isso vai desburocratizar e atrair novos investidores. Sobre o Reporto, programa de isenção fiscal para investimentos no setor portuário, que é a atual grande preocupação do setor privado, o ministro afirmou que o programa precisa ser renovado com aprovação do Congresso até dezembro para que tenha validade no próximo ano. Há discussões com o setor produtivo, para elaboração de um texto equilibrado para dialogar com o Congresso e o governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.