22/Sep/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estão negociando a apresentação de um texto alternativo para o projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O objetivo é apresentar um texto na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça. Não parece de bom tom confrontar uma declaração de inconstitucionalidade do STF por um projeto de lei, que flagrantemente será inconstitucional, disse o senador. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu na quarta-feira (20/09), o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal. O colegiado marcou a votação do texto para o dia 27 de setembro. Integrantes do governo tentaram marcar uma audiência pública sobre o assunto, mas foram derrotados pela oposição. Foram 15 votos contrários à realização do debate na CCJ e apenas 8 votos favoráveis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.