14/Sep/2023

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/09), o projeto de lei dos bioinsumos. A aprovação foi unânime. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente - o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado na forma de um substitutivo (ou seja, um novo texto formulado pelo relator), o projeto terá de passar por uma segunda votação, o chamado turno suplementar. Na prática, se trata apenas de uma formalidade e o texto deve seguir para a Câmara.

A proposta, apresentada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi negociada com a bancada ruralista e contou com o apoio da oposição. O texto, relatado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), define parâmetros de segurança a serem adotados na produção on farm, assim como exigência de registro dos produtores, considerando os riscos sanitários do processo. O projeto estabelece que as biofábricas on farm, com produção destinada ao uso na propriedade, possam fazer uso somente de microorganismos classificados e deve incluir equipamentos que garantam a segurança da produção.

Para elas, será exigido um cadastro autodeclaratório e simplificado e será dispensado o registro de produtos. Já as unidades de produção de bioinsumos sem fins comerciais foram definidos como estabelecimentos que produzem os insumos a partir de microorganismos de ocorrência natural. O projeto também recomenda aprovação prévia pela Anvisa e Ibama a produtos macrobiológicos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), articuladora da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, elogiou a versão final do texto e disse que, junto com o PL dos defensivos agrícolas, representa um avanço importante para o agronegócio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.