14/Sep/2023

O governo federal criou um comitê interministerial para "desintrusão" de terras indígenas sob coordenação do Ministério dos Povos Indígenas. As tarefas do grupo serão planejar, coordenar e operacionalizar medidas para efetivar o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de seus territórios. O colegiado foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/09).

De acordo com o decreto, o comitê tem como objetivo evitar a ocupação ilegal de terras indígenas, garantir a proteção da vida e da integridade física das comunidades indígenas e contribuir com as autoridades policiais em atividades de prevenção e repressão de atividades criminosas em terras indígenas. O grupo deverá também colaborar na identificação de ameaças, pressões e de vulnerabilidades que possam afetar as terras indígenas e elaborar planos de desintrusão às áreas indevidamente ocupadas.

Além do Ministério dos Povos Indígenas, também integram o comitê a Advocacia-Geral da União, a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Defesa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Secretaria-Geral da Presidência da República. O colegiado deverá ter reuniões quinzenais e terá um grupo técnico para prestar apoio às deliberações do comitê. A medida foi criticada por parlamentares ligados à bancada ruralista. Os parlamentares alegam temer desapropriação indevida de áreas sob a propriedade de produtores rurais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.