13/Sep/2023
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pretende encaminhar em breve ao Congresso Nacional um marco legal do hidrogênio, uma iniciativa que integra a estratégia para o Brasil liderar a transição energética global. O ministro conta com as associações do setor para avançar nessa pauta. O setor de hidrogênio já traz números promissores, como o registro de cerca de US$ 30 bilhões em investimentos em projetos de baixo carbono. Será criado um círculo virtuoso para investimentos.
As eólicas e solares são vistas como fonte de hidrogênio verde. Há oportunidades para o combustível na descarbonização da matriz de transporte terrestre e marítimo, bem como na busca de autossuficiência em ureia. O ministro também mencionou outras iniciativas, como a criação de um marco legal sobre captura e armazenamento de carbono (CCS), que deve beneficiar a indústria de etanol, e um movimento para derrubar as barreiras que hoje impedem o avanço das eólicas offshore, o que também deve envolver uma discussão ainda a ser desenvolvida no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para desenho de políticas públicas para promoção de investimentos nessa tecnologia.
É preciso aproveitar o grande potencial de eólica offshore, e isso será feito através de todo setor e especialmente da Petrobras. Há quase 80 projetos eólicos offshore no País já cadastrados e um potencial de mais de 200 projetos. A demanda para essa energia vai crescer, vai descarbonizar as matrizes, e o Brasil, por meio do hidrogênio verde, vai exportar sustentabilidade. O ministro afirmou que há um "ambiente fértil" para aprovação, no Congresso Nacional, ainda neste ano de um marco legal para as eólicas offshore, ou seja, que geram no mar.
Ele está atuando diretamente junto ao Legislativo federal para o andamento da pauta. É preciso que haja uma solução estrutural para o setor. É urgente a derrubada de barreiras ao desenvolvimento dessa nova fronteira das energias renováveis no Brasil, trazendo segurança jurídica para o processo de cessão de áreas e avanço dos estudos e projetos. A necessidade de um marco legal para o setor é colocada por empreendedores interessados em realizar investimentos no País como fundamental para efetivação dos aportes diante da necessidade de segurança jurídica. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.