04/Sep/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar apenas em 20 de setembro o julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa na quinta-feira (31/08). Ainda faltam os votos de cinco ministros. A expectativa era que o julgamento fosse retomado na quarta-feira (06/09), na próxima sessão da Corte.

No entanto, como parte dos ministros não estará em Brasília devido ao feriado do 7 de setembro, a presidente da Corte, Rosa Weber, colocou na pauta da semana casos que exigem menos discussões. Caso a maioria da Corte seja contrária ao marco temporal, os magistrados ainda devem decidir sobre a possibilidade de indenização aos proprietários que perderem terras com novas demarcações. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso defenderam a possibilidade de que o poder público seja responsabilizado por entregar indevidamente a titulação das terras indígenas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.