31/Aug/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30/08), o julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar foi o ministro André Mendonça, que interrompeu a análise em junho com pedido de vista. Em seguida, foi a vez do ministro Cristiano Zanin votar. O ministro, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sido alvo de críticas da esquerda nas últimas semanas devido ao teor dos seus votos.

Na semana passada, ele votou contra ação de indígenas que pedia medidas de proteção para a etnia Guarani Kaiowá. Ao longo desta semana, Zanin foi procurado por interessados no julgamento. Ao votar contra o marco temporal, o ministro Alexandre de Moraes ponderou sobre a necessidade de conciliação. Ao propor um voto médio, o ministro sugeriu uma contrapartida para os proprietários que adquiriram as terras "de boa-fé".

Nesses casos, de acordo com o ministro, a União deve arcar com os danos decorrentes da perda de terras e pagar indenização integral. A proposta preocupa o governo. A AGU pede que a União não seja responsabilizada e reitera o apoio ao relator, Edson Fachin, que votou contra o marco temporal sem propor qualquer indenização. A solução de Moraes também é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). De acordo com a entidade, a indenização prévia irá inviabilizar as demarcações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.