30/Aug/2023

O governo federal já trabalha com projetos ferroviários alternativos para contornar os entraves que impedem a construção da Ferrogrão, que prevê a ligação do Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT). O Ministério dos Transportes destaca, contudo, que a iniciativa não significa abrir mão do projeto. As alternativas constarão no plano nacional de ferrovias, previsto para ser lançado em 19 de outubro. Nesse pacote, serão apresentadas possíveis soluções. A Ferrogrão não será retirada; são obras a mais. O principal projeto que dará reforço à região será a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará o futuro porto de Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO) e suas respectivas conexões. Mas, também será apresentado um decreto de devolução de trechos e limpando a ‘confusão’ passada de concessões que estão com trechos para devolver e dar utilização para eles. O projeto da Ferrogrão está judicializado, sendo alvo de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os entraves giram em torno de impactos ambientais, com destaque para a previsão de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará. Na última atualização, o STF determinou que o governo federal deve revisar os estudos e entregá-los até meados do final deste ano. Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a importância do projeto, mas ponderou que o governo observará de perto a sustentabilidade ambiental. A Ferrogrão precisará ser construída ou outras vias precisarão ser construídas para escoar a produção do Brasil Central. O País não suporta mais escoar o volume de grãos por rodovias. E o País terá que ter ferrovias. A questão é por onde? E será por onde houver sustentabilidade ambiental, afirmou o ministro. Para o advogado Nelson Tonon Neto, especialista em direito ambiental, a fala do ministro e a indicação de que o governo estuda projetos alternativos é um ato pragmático. O fato é que o projeto da Ferrogrão apresenta impasses jurídico-ambientais significativos.

Até por conta disso, é natural e benéfico que outros projetos sejam concebidos pelo Poder Público. Especialistas indicam que há pelo menos três caminhos alternativos à Ferrogrão. O mais adiantado é a expansão da Malha Norte, que liga o noroeste do Mato Grosso ao Porto de Santos (SP). Outro caminho seria via concretização da Ferrovia da Integração do Centro-Oeste (Fico) prevista, inicialmente, até Água Boa (MT), mas que em suas maiores ambições poderia chegar até Porto Velho (RO). Outra alternativa é a ampliação da Fiol para se conectar com a Fico em Mara Rosa (GO), possibilitando o transporte seguir direto até Ilhéus sem passar pela Norte-Sul. Todos esses projetos têm vastos estudos, mas podem ser revistos e aprimorados, colocando-se mais ênfase, por exemplo, em questões ambientais ou em outras demandas, como as pautas indígenas, por exemplo. Os representantes do setor ferroviário defendem que não se abra mão da Ferrogrão.

A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) não vê o projeto sendo substituído. O que acontecerá será o futuro encontro de outras duas ferrovias em Lucas do Rio Verde (MT), em referência à extensão da Malha Norte da Rumo e a Fico. O advogado Tonon Neto diz que, embora reconheça os gargalos para a execução das obras, também não vê a substituição completa do projeto. De todo modo, há potencial para que outros projetos venham a solucionar o gargalo de infraestrutura que hoje é o principal mote dos que defendem a implantação da Ferrogrão. Outros projetos, se bem concebidos pelo Poder Público, com o devido respaldo técnico e jurídico, tendem a não travar nos mesmos impasses ambientais hoje associados à Ferrogrão. A escolha por alternativas em outros trajetos parece contar com menores impasses ambientais, mas apenas com estudos isso pode ser afirmado peremptoriamente. A região na qual se projeta passar com a Ferrogrão é, possivelmente, das mais desafiadoras para se construir no País, o que indica que alternativas têm potencial de caminhar com menos dificuldades.

O plano nacional ferroviário, que deve ser lançado em 19 de outubro, contará com outras iniciativas que servirão para reforçar a malha ferroviária da região de Mato Grosso. A busca é por estabelecer a competitividade dos portos. O governo quer dar opções, construir concessões ou PPPs. Será apresentada uma minuta de devolução de trechos, abrindo uma janela de devolução, limpando essa confusão passada e dando uma utilização para trechos devolvidos. O plano dará foco a repactuações de concessões e na definição do uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O Ministério dos Transportes projeta até R$ 40 bilhões de investimentos adicionais em ferrovias para além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo recursos públicos e privados. O PAC prevê R$ 94,2 bilhões para a malha ferroviária, sendo R$ 88,2 bilhões vindos da iniciativa privada e R$ 6 bilhões públicos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.