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29/Aug/2023

Ferrovias: desapropriações para construção da FICO

A Infra S.A. e a Justiça Federal estão realizando entre segunda-feira (28/08) e terça-feira (29/08) um mutirão para agrupar 42 processos de desapropriação ajuizados buscando liberar frentes de obras para a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). As sessões são realizadas de forma virtual e presencial, com polos disponíveis nas cidades goianas de Uruaçu e Crixás. A Infra S.A. diz que nas últimas semanas visitou os desapropriados para reforçar a importância do comparecimento à audiência nos dias do mutirão.

A FICO interligará a Ferrovia Norte-Sul em Mara Rosa (GO) até Vilhena (RO) para o escoamento da produção de grãos da Região Centro-Oeste. A Infra S.A. destaca que a maioria das ações que estão em andamento pode ser solucionada com acordos entre a empresa e os proprietários. As tratativas serão realizadas a fim de encontrar acordos justos e que ponderem os interesses públicos e privados. Para o cálculo da indenização, a Infra S.A. diz que utiliza a metodologia de avaliação de bens da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os laudos são feitos de forma individualizada com base nos valores praticados no mercado e contemplam, além das áreas de terras, todas as benfeitorias existentes, como construções, cercas e plantações. Ainda segundo a empresa, quando o valor é aceito pelo proprietário da terra, o pagamento é feito em curto prazo, sem a necessidade de ações judiciais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.