29/Aug/2023

O leilão do lote 1 do sistema de rodovias integradas do Paraná, realizado na sexta-feira (25/08), retratou a consolidação da participação de fundos nas concessões de infraestrutura. Esse movimento demonstra confiança no modelo regulatório, atualizado com novas regras também consolidadas no leilão. As duas proponentes no leilão eram constituídas por fundos de investimentos. A vencedora, Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A. faz parte do fundo Pátria Investimentos. Já tendo experiência com concessões de vias paulistas, a empresa será a responsável pela administração e modernização das sete estradas paranaenses pelos próximos 30 anos. A vencedora ofereceu desconto de 18,25% no valor da tarifa de pedágio, contra 8,3% oferecido pelo Consórcio Infraestrutura. O desconto ofertado pelo vencedor foi expressivo, o que inclusive demandará a obrigação de realização de aporte para assinatura do contrato. O resultado foi satisfatório.

Houve duas proponentes, em grupos que já têm concessões, com experiências para o desenvolvimento dos projetos. Essa participação de apenas duas não reduziu o interesse de ofertar propostas bastante vantajosas. O lance oferecido pela vencedora foi prudente, ainda que agressivo. A concessão vai ficar equilibrada financeiramente. É o primeiro projeto da Pátria em âmbito federal. Com isso, cria-se mais um operador nas concessões federais, o que é bom para diversificar. A empresa deve demostrar interesse no segundo lote do Paraná, que será leiloado no próximo mês e deve atrair maior concorrência. Com disputa prevista para 29 de setembro, o próximo lote a ser leiloado é o 2, considerado o mais competitivo entre os seis. O conjunto de 605 quilômetros leva até o Porto de Paranaguá, exercendo um papel importante no escoamento de produção, enquanto possui um volume de tráfego relevante. A expectativa é que o lote 2 seja mais disputado do que o primeiro, que contou com apenas dois participantes no leilão.

Ainda assim, apesar da baixa concorrência, o resultado do certame foi positivo. Sobre a participação de fundos no leilão, o escritório Bocater Advogados diz que há ascensão dos fundos como atores no segmento de infraestrutura. Gradualmente, percebe-se que mais que o conhecimento de engenharia de obras, a expertise em mecanismos de engenharia financeira tem sido determinante no mercado de concessões. O escritório Castro Barros Advogados vai no mesmo sentido e diz que o resultado consolida a participação dos fundos. É um movimento que já havia sido iniciado e que parece estar se consolidando. O Pátria se posiciona como um dos grandes players do mercado, o que é uma sinalização positiva para o mercado como um todo. O movimento indicaria que operadores e investidores que têm foco em operação confiam no modelo regulatório. Isso mostra que os fundos e investidores confiam no modelo regulatório que os governos têm praticado independentemente do partido que está no Executivo.

O ambiente regulatório, no qual regras de reequilíbrio e reajustes, por exemplo, são respeitadas, tende a continuar atraindo a participação de fundos em disputas desse tipo. O Brasil possui muitos gargalos de infraestrutura e logística, o que cria oportunidades interessantes para fundos. É muito natural o aumento de interesse de investidores financeiros se as regras estiverem claras. O Brasil tem se mostrado um ambiente propício. O Pátria possui ativos também em segmentos como telecomunicações, energia e logística. Do outro lado do leilão de sexta-feira (25/08), estava um fundo da gestora Perfin associado a uma empresa. O Consórcio Infraestrutura PR, que ofereceu um desconto de 8,3%, era composto pelo Perfin Voyager Fundo de Investimento e pela EPR 2 Participações. O leilão inclui pontos das novas regras elaboradas pelo governo em parceria com Estados e entes privados. O objetivo é corrigir distorções vistas em disputas passadas, que levaram a problemas de sustentabilidade de contratos e, consequentemente, pedidos de devolução de concessões em alguns casos.

A qualidade do contrato proposto foi um dos atrativos para o Pátria entrar na disputa pelo lote 1. O modelo foi bem feito e estruturado, com regras claras. As mudanças nos modelos de concessões tendem a atrair proponentes que realmente estão interessados em seguir com os contratos e obras até o final. Entre as atualizações, está a previsão de aportes adicionais em caso de descontos muito elevados. Segundo o governo do Paraná, o dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa. O novo contrato prevê também a implantação gradativa do pedágio automático, conhecido como free flow. A meta é que, em alguns anos, o sistema permita que o valor pago pelo usuário seja proporcional ao trecho percorrido. O edital inclui também outras tecnologias, como câmeras para reconhecimento de placas, iluminação em LED e sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.