18/Aug/2023

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (17/08), decreto no qual cria o Programa Energias da Amazônia, com o objetivo de reduzir a geração de energia elétrica via combustíveis fósseis e, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa na Amazônia Legal, especialmente, nos locais atendidos por sistemas isolados. A medida busca melhorar a qualidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica na região e reduzir os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que concentra recursos para geração de energia em áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e deve fechar o ano em cerca de R$ 12 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O programa, que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), utilizará como estratégias a promoção de leilões de transmissão, de soluções de suprimento, sub-rogação no reembolso da CCC, e do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). Para isso, poderão ser adotadas soluções híbridas de geração de energia, armazenamento e geração via fontes renováveis. As metas do programa serão estabelecidas Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia.

Uma maior produção de gás natural no Brasil, entre outras medidas, pode ajudar o Brasil a reduzir gastos com energia elétrica e ainda diminuir emissões de gases de efeito estufa, defendeu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele comentou que em torno de R$ 12,4 bilhões são utilizados pelo País para financiar o óleo diesel usado na geração de energia em sistemas isolados da Região Norte e que uma das alternativas ao combustível fóssil seria explorar o potencial de extração de gás natural da Amazônia, inclusive para diminuir as emissões de gases de efeito estufa na geração de energia. Há algumas possibilidades de diminuir a conta do óleo diesel na Região Norte e descarbonizar a matriz.

O ministro citou também investimentos em linhas de transmissão e o uso de energia fotovoltaica. Silveira afirmou que há certo desdém da indústria de petróleo do País em relação ao gás natural, mas disse entender a postura pela falta de políticas de estímulo ao combustível. Sem uma política indutora do gás, é natural que as petroleiras o tratem como um subproduto. A Petrobras não seria a única empresa com potencial para explorar o gás natural, de acordo com Silveira. Há muitas oportunidades de gás natural onshore (em terra) de outras indústrias além da Petrobras. O ministro também comentou sobre o debate relacionado a uma possível exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros ao longo da costa, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, com potencial de exploração em águas profundas e ultraprofundas.

Silveira defendeu que a Petrobras tem grande expertise na exploração de águas profundas e ultraprofundas e que, em eventual caso de acidente, não haveria nenhum impacto à foz do Rio Amazonas, pela grande distância entre a foz e o local de exploração. O bloco está a 188 quilômetros do Oiapoque (no Amapá, ponto mais extremo do norte do Brasil) e até pelas correntes marítimas, em caso de um acidente que nunca aconteceu com a Petrobras, mas se acontecesse, não teria nenhum impacto na Foz do Amazonas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.