17/Aug/2023

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou nesta quarta-feira (16/08) que o governo retomará a política nacional de reforma agrária por meio do "Plano Emergencial de Reforma Agrária". No primeiro momento, 45,7 mil famílias serão contempladas pelo programa, o que inclui o assentamento de 5,711 famílias, em oito novos assentamentos que serão criados, e a regularização da situação de 40 mil famílias já assentadas. As mulheres são o público prioritário da política emergencial e terão pontuação dobrada para acessar o programa. As medidas são anunciadas em meio à realização da Marcha das Margaridas, evento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

O plano emergencial de reforma agrária inclui também R$ 13,5 milhões para assistência técnica e extensão rural para mulheres rurais e à agroecologia. Para o semiárido, serão ofertados pelo governo outros R$ 23,5 milhões, com a obrigatoriedade de as mulheres serem 50% do público e estimativa de atender mais de 5,5 mil mulheres. O MDA anunciou também a criação do programa Quintais Produtivos, voltado à segurança alimentar e nutricional e à autonomia econômica das mulheres rurais. Serão criados 10 mil quintais produtivos na primeira fase do programa. A estimativa é alcançar 90 mil quintais produtivos em todo o País até 2026.

O programa será estruturado pelo MDA, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outras 1,5 mil famílias receberão recursos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, voltado ao financiamento de imóveis rurais. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o governo assentará 7.200 famílias em um plano emergencial de reforma agrária e anunciará uma nova política para a área até o fim do ano. Serão destinados R$ 300 milhões em crédito par as famílias assentadas. Nessa leva de 7.200 famílias, 5.700 seriam colocadas em novos assentamentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.