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14/Aug/2023

Novo PAC: concessão pública ou PPP priorizados

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se alicerça em parcerias com empresas privadas, seja por meio de concessões ou as chamadas parcerias público-privadas (PPP). Esses formatos de negócios serão prioritários no novo PAC, para que os recursos da União atendam a projetos sem viabilidade financeira, mas que atendam as necessidades da população. Para todos os projetos, ações, que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com concessão pública, seja com PPP, estas serão as opções prioritárias, para que recursos da União sobrem para projetos que não têm possibilidade de PPP ou concessão, mas são importantes para a população.

Entre obras já anunciadas e inéditas, o programa prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões depois disso. O montante considera recursos do orçamento da União (R$ 371 bilhões); de empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões); e setor privado (R$ 612 bilhões). O PAC vai gerar cerca de 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão indiretos. As obras geram emprego e ativam cadeias produtivas, mas, ainda mais importante são os serviços que propiciam aos cidadãos. O governo federal selecionou obras que têm o maior impacto econômico e um efeito multiplicador na economia, capazes de atrair muitos outros investimentos.

Como, por exemplo, os leilões das linhas de transmissão de energia elétrica, que podem destravar investimentos privados não monitorados dentro do programa. O Novo PAC pode assimilar obras que ainda não foram previstas. Segundo o ministro, o programa é resultado de meses de trabalho, pelo menos, quatro reuniões com cada um dos governadores do País, encontros nos quais eram levadas, por vezes, 23 ou 25 propostas para inclusão no programa. A maior parte das propostas dos Estados foi contemplada, e aquelas que não estavam maduras aos olhos dos técnicos do governo, foram incluídas como projeto ou estudo para posterior indicativo de obra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.