10/Aug/2023

Prestes a ser apresentado pelo governo, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ter foco no setor de infraestrutura, sobretudo no de transportes. A previsão é que 50% dos recursos previstos para o programa sejam destinados para o segmento. Apesar do lançamento estar previsto para esta sexta-feira (11/08), a lista de obras que serão contempladas ainda não está fechada, porém, as já conhecidas incluem a duplicação de rodovias e um plano próprio para a malha ferroviária. A Casa Civil, responsável por coordenar o novo PAC, estima que serão investidos cerca de R$ 60 bilhões por ano diretamente pela União, totalizando R$ 240 bilhões até o fim do mandato de Lula, em 2026. Contudo, a equipe de Lula também deve apostar em modelagens entre o setor público e privado para compor o financiamento e execução dos projetos.

O governo sinalizou a senadores que o valor total, incluindo recursos da iniciativa privada, pode chegar a R$ 1 trilhão em quatro anos. Com o slogan "Desenvolvimento e Sustentabilidade", o programa será dividido em seis eixos: Transportes; Energia; Infraestrutura Urbana; Comunicações; Equipamentos Sociais e o Água para Todos. A promessa é de que o anúncio contemplará todos os Estados com ao menos uma obra cada. Nos últimos meses, ministros de Lula receberam governadores para as demandas e projetos prioritários, mas a palavra final sobre o conjunto de propostas que serão contempladas caberá ao governo federal. A maioria das obras já conhecidas se concentra em rodovias, com ações de duplicação e pavimentação. Também devem ser anunciadas construções de pontes, entre elas uma sobre o Rio Tocantins (TO) e outra entre Neópolis (SE) e Penedo (AL), sobre o Rio São Francisco.

A coordenação do novo PAC dará prioridade às obras inacabadas, o que vem sendo posto como prioridade desde o governo de transição pela equipe do presidente Lula. Depois, virão os pedidos dos governadores. Em seguida, os projetos dos ministérios. No Ceará, devem estar entre as obras do PAC a retomada de trecho da ferrovia Transnordestina do Cariri ao Porto de Pecém e o Cinturão das Águas, obra para dar capilaridade local à transposição do Rio São Francisco. De acordo com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), os compromissos com o Palácio do Planalto foram com trechos da BR-158, que liga o Estado a Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina; da BR-242, que também passa por Bahia, Tocantins; e da BR-080, que liga o Estado à Brasília. O chefe do Executivo estadual ainda tenta incluir a Ferrogrão no pacote, que está em análise pelo governo federal.

O Espírito Santo também tenta incluir mais projetos no novo PAC até o anúncio. O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), quer convencer o Executivo federal a colocar na lista de obras a Ferrovia Litorânea Sul, que liga Anchieta (ES) ao norte do Rio de Janeiro. Estão confirmadas a duplicação de trecho da BR-101 no Estado e o projeto de duplicação da BR-262. No Amazonas, a expectativa é que um pleito antigo seja destravado: as obras do Porto da Manaus Moderna. O governo federal, via PAC, sinalizou com mais de R$ 500 milhões para o projeto, considerando que este é o principal meio de integração da capital com o interior e Estados vizinhos. Além do porto, os recursos também irão contemplar melhorias na rodovia BR-174. Mas, nem todos Estados receberam confirmações. As indefinições sobre o portfólio causam angústia no mundo político, uma vez que integrantes dos governos estaduais e ministérios ainda não tiveram todas as informações de quais demandas serão contempladas no programa.

É o caso, por exemplo, do Paraná. A equipe do governo paranaense alegou não ter recebido o retorno do Executivo federal sobre as obras. Em São Paulo, o governo estadual indicou três obras: a extensão da Linha 2 - Verde, o Trem Intercidades Eixo Norte e o Túnel Santos-Guarujá, sendo os dois últimos por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com valor estimado de R$ 26 bilhões. A gestão, contudo, diz que aguarda a formalização da inclusão dos empreendimentos pela esfera federal e que a origem dos recursos vai depender do avanço dos projetos. Há incertezas sobre o que será aceito pelo governo em relação aos projetos no Distrito Federal, que indicou como um dos itens a duplicação da BR-080. Também não houve confirmação sobre as demandas apresentadas pelo governo de Goiás.

Em reunião com Lula, o Estado defendeu a implementação do projeto de fruticultura no Vão do Paraná, a ampliação do BRT de Santa Maria (DF) até Luziânia (GO), com previsão de investimentos da ordem de R$ 420 milhões, e a construção do complexo oncológico de referência do Estado de Goiás (Cora). O governo de Minas Gerais afirmou que também não há definições sobre os pedidos, que totalizam 12 projetos. A grande maioria das solicitações são concessões a serem feitas à iniciativa privada e não exigem grandes aportes de recursos do governo federal. Entre os projetos solicitados, estão a barragem de Jequitaí, no norte do Estado, e a barragem de Berizal. A lista também inclui uma série de concessões de estradas, como trechos da BR-381 e da BR-040, tanto na chamada "rota dos cristais", como na parte que liga o Estado ao Rio de Janeiro.

Pauta antiga no setor de infraestrutura, a malha ferroviária terá um plano específico tocado paralelamente. Para dobrar o volume de cargas transportado por trilhos até 2035, o governo irá focar em repactuações e Parcerias Públicos-Privadas (PPPs), sendo as grandes obras atreladas ao PAC. Entre os empreendimentos no modal está a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a primeira obra anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em reunião realizada na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, também citou a continuidade da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) como parte do plano. Um projeto bastante aguardado pelo setor, a Ferrogrão, que ligará Mato Grosso ao Pará, não deve estar no conjunto de obras imediatas. As liberações estão judicializadas, aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, a construção não deve entrar como prioridade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.