10/Aug/2023

A um dia do anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as indefinições do governo federal em relação ao plano causam angústia no mundo político. Integrantes de governos estaduais e ministérios relataram que ainda não tiveram todas as confirmações de obras do programa que estarão em suas áreas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará o novo PAC no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (11/08). O Ministério da Casa Civil corre para fechar a lista de ações do programa. No mês passado, a estimativa no Ministério era de que seriam anunciadas cerca de 2 mil obras. Destas, cerca de 300 foram pedidos de governadores e 1,7 mil, escolhidas pelo Executivo federal. É provável que haja alterações nesse número até o anúncio. Também há a incerteza sobre a nova regra fiscal. O projeto foi alterado no Senado e agora precisa de nova análise pela Câmara. A forma como o texto for aprovado influenciará diretamente na capacidade de investimento do Executivo. O governo conta com a aprovação do projeto.

A tramitação travou enquanto o governo negocia a entrada do Centrão em sua base aliada, com a chegada do PP e Republicanos na Esplanada. Na terça-feira (08/08), Rui Costa e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo, tiveram reuniões com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Depois, receberam deputados e senadores. O movimento foi para tentar aproximar o Congresso do programa e, com isso, facilitar acordos políticos em torno do novo PAC. Nos encontros, o governo pediu que congressistas destinem suas emendas para fortalecer o programa. Algumas das obras foram anunciadas pelo próprio ministro da Casa Civil, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a inclusão do túnel Santos-Guarujá no pacote. Rui Costa, porém, pediu discrição aos governadores que já têm obras confirmadas, em uma tentativa de evitar pressão de Estados que receberão menos recursos.

A estimativa da Casa Civil, que coordena o PAC, é de que serão investidos cerca de R$ 60 bilhões por ano diretamente pela União, totalizando R$ 240 bilhões até o fim do atual mandato de Lula, em 2026. O governo afirmou a senadores que o valor total, incluindo recursos da iniciativa privada, poderá chegar a R$ 1 trilhão em 4 anos: seriam R$ 300 bilhões só em investimentos da Petrobras. O novo PAC deverá ter pontos de intersecção com o pacote verde apregoado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Casa Civil, contudo, gostaria que essas medidas ficassem sob o guarda-chuva do PAC, mas Haddad as tem promovido como uma ação separada. A coordenação do novo PAC também informou que as prioridades serão as obras inacabadas. Depois, virão os pedidos dos governadores. Em seguida, os projetos dos ministérios. Lula disse diversas vezes ao longo da campanha eleitoral de 2022 que, eleito, reuniria todos os governadores para discutir obras prioritárias nos Estados.

É desse movimento que saíram as demandas dos governos locais. Lula pretende levar mais da metade de seus ministros ao Rio de Janeiro para o lançamento do PAC. O ato será no Teatro Municipal e reunirá governadores e outros políticos. A ideia inicial era realizar a cerimônia no Palácio do Planalto, onde seria possível reunir mais políticos. Quem convenceu Lula a transferir o evento para o Rio de Janeiro foi o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A sede do banco, que terá participação no programa, fica na cidade. Mercadante sugeriu que o lançamento fosse no auditório do BNDES, mas prevaleceu a interpretação de que o local é pequeno demais. Outra particularidade do Rio de Janeiro é ser o berço do bolsonarismo. Hoje, o governador Cláudio Castro e os 3 senadores do Estado (Romário, Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho) são filiados ao PL, partido do ex-presidente. Realizar o maior anúncio do governo nesse ambiente é uma forma de disputar o eleitorado local. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.