07/Aug/2023

O programa para recuperação de pastagens de baixa produção que o Ministério da Agricultura apresentou aos governos, bancos de investimentos e fundos soberanos do Japão, Coreia do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes nas últimas semanas deverá ficar pronto e começar a operar até o fim deste ano. A intenção é levantar US$ 120 bilhões para ajudar a recuperar 40 milhões de hectares de pastos com algum nível de degradação em dez anos e, assim, quase dobrar a área cultivada no país, atualmente em 52 milhões de hectares. Recursos privados também deverão compor o caixa do programa, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela captação dos valores lá fora e pelo repasse às instituições financeiras que vão operacionalizar os financiamentos na ponta. A instituição também desempenhará o papel de garantidor das operações.

A Companhia Saudita de Investimento Agrícola e Pecuário (Salic) foi um dos agentes que confirmaram interesse em participar do programa. A Ministério de Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos também sinalizou que o país quer participar com grande fatia dos US$ 120 bilhões buscados pelo Brasil. O Ministério da Agricultura quer construir algo “disruptivo”: quer fazer em dez anos o que foi feito nos últimos 50 anos no País. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mapeou quase 152 milhões de hectares no País ocupados por pastagens. Desses, 34 milhões estão com degradação severa. Outros 63 milhões de hectares estão com qualidade intermediária e 55 milhões apresentam boas condições produtivas. Os dados servem de base para o programa e foram apresentados na missão internacional. Os diferenciais do programa deverão ser os juros e os prazos.

O objetivo é que a linha de financiamento tenha taxas finais aos produtores perto de 4% ao ano, com 3 anos de carência e 12 anos para pagamento. Na estruturação do programa, a intenção é alcançar uma taxa atrativa, cerca de metade da atual SOFR (Secured Overnight Financing Rate, do Federal Reserve dos Estados Unidos, referência para empréstimos interbancários em dólar), hoje de 4% ao ano. Com juros-base de 2% mais os spreads bancários, a alíquota final ficaria em 4% ao ano aos tomadores. A justificativa do Ministério da Agricultura para buscar esse corte nas taxas são os ganhos ambientais e sociais que a recuperação e a conversão das pastagens degradadas podem gerar para o Brasil e para o mundo, além da previsão de que a taxa vai cair nos próximos anos. A Pasta avalia ainda atrelar uma taxa variável à linha com base na SOFR. Hoje, o Brasil já converte dois milhões de hectares por ano organicamente, sem incentivo governamental.

Se tiver incentivo com juros competitivos, facilmente dá para dobrar essa área de conversão. Essa é a grande pauta internacional do Brasil hoje. Os países visitados não sabiam da existência das áreas degradadas no Brasil e da oportunidade de conversão com técnicas sustentáveis sem avançar sobre as florestas para aumentar a produção. O interesse estrangeiro em participar do programa está atrelado aos investimentos em segurança alimentar e na compensação da exploração de petróleo, no caso dos árabes. Representantes do Ministério da Agricultura seguirão agora para a África do Sul para a reunião de ministros da Agricultura dos BRICS. Depois, serão feitas viagens para Europa e Ásia para buscar mais parceiros para o programa. Cerca de 100 mil produtores, clientes do Banco do Brasil, já demonstraram interesse e estariam aptos a acessar os recursos do programa para recuperação de pastagens. O cálculo do Ministério da Agricultura é que a conversão de um hectare de pastagem em lavoura custará US$ 3 mil, o que inclui maquinário, adequação ambiental, custeio e correção do solo.

Para recuperar uma pastagem com algum grau de degradação em pasto produtivo, com maior capacidade de lotação animal, o custo estimado é de US$ 1 mil por hectare. A Pasta preparou uma simulação do financiamento para conversão das áreas, com juros de 6% (considerando a SOFR com taxa cheia) e custo de arrendamento da terra de US$ 250,00 por hectare ao ano, para estipular gastos e ganhos dos produtores ao longo dos 15 anos de operação. Nos cálculos, a parcela anual do financiamento, a partir do quarto ano, seria de US$ 426,00 por hectare e a rentabilidade com produção de soja sucedida de milho (70%) e braquiária (30%) em US$ 919,00 por hectare por ano. Nos três primeiros anos, com a carência, a margem da área é estipulada em US$ 669,00 por hectare ou 26,8 sacas de 60 Kg de soja. Com o início do pagamento das parcelas, a rentabilidade cai para US$ 243,00 por hectare, ou 9,7 sacas de 60 Kg de soja. O programa também pretende premiar produtores pela adoção de práticas sustentáveis com juros menores, com a divisão por etapas ou selos.

A intenção é começar com o compliance ambiental e trabalhista nas propriedades participantes até a meta de carbono neutro e rastreabilidade integral da produção. A medida estará integrada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá obras de infraestrutura rural, investimentos em estradas vicinais e recuperação de pontes, por exemplo, além de recursos para a Embrapa. A medida deve ser bem estruturada, com métricas de mensuração definidas, para ser uma das maiores políticas de agricultura de baixo carbono do mundo, servindo como desestímulo até para o desmatamento legal com o fortalecimento de áreas produtivas sem novas aberturas. A expectativa é ter esse plano até a COP28 (em novembro, em Dubai) e usar estrategicamente para agregar sustentabilidade na agropecuária brasileira, muito financiamento externo e para ajudar o pequeno produtor a melhorar. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.