28/Jul/2023

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o governo vai investir R$ 562 milhões na retomada do Programa Cisternas em 2023. O valor inclui o lançamento de dois novos editais, de R$ 500 milhões, para a construção de estruturas na Amazônia e no Semiárido, e a recuperação de R$ 56 milhões em acordos com BNDES, Fundação Banco do Brasil e Associação Programa 1 Milhão de Cisternas. Esses acordos já haviam sido firmados anteriormente e tiveram problemas de gestão durante o governo anterior. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é de que esses investimentos beneficiem 60 mil famílias. Os novos editais focam na contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Vale a pena o investimento em cisternas para a produção e para o abastecimento. Ressalta-se a parceria com o BNDES, Fundação Banco do Brasil e Consórcio Nordeste, além da cooperação direta com Estados e municípios.

A liberação dos R$ 562 milhões para cisternas vai beneficiar famílias das Regiões Norte, Nordeste e Sul do País, onde há experiências no Rio Grande do Sul, em áreas que vêm sendo afetadas pela estiagem. O objetivo é garantir com a integração com o BNDES também alternativas com outras fontes e seguir adiante com o programa de cisternas para quem precisa. A execução das cisternas envolve a parceria do governo com entes públicos e organizações da sociedade civil, por meio de convênios ou termos de colaboração. Todo o processo é feito a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, já credenciadas e contratadas pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social. O novo edital para implantação de cisternas no Semiárido vai investir R$ 400 milhões na região, atingindo dez Estados (os nove da Região Nordeste e Minas Gerais). A meta é de construção de 47.550 cisternas para consumo das famílias e outras 3.940 para produção de alimentos.

Na Amazônia, o governo deve divulgar o resultado de edital no dia 3 de agosto, que prevê investimento de R$ 100 milhões para a construção de 3,7 mil cisternas na região. Nesse caso, os equipamentos atendem a grupos mais isolados de comunidades ribeirinhas e de reservas extrativistas, que não têm acesso facilitado à água potável. Na região amazônica, 1,3 mil cisternas serão construídas em seis municípios do Pará e 1,2 mil em 11 cidades do Amazonas. Ainda serão instalados 700 equipamentos no Acre e 500 no Amapá. A Pasta ainda está retomando a parceria com a Fundação Banco do Brasil e o BNDES graças a um aditivo de um acordo de cooperação técnica, que vai garantir a construção de cisternas no semiárido, em ação que atinge também as famílias de agricultores de baixa renda atendidas pelo programa Fomento Rural. Esse investimento soma R$ 46,44 milhões. O chamamento público para as entidades da sociedade civil que tenham interesse em participar das ações começará em agosto.

Essa fase do programa vai beneficiar 1,4 mil famílias que moram em 17 cidades dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Ainda para o semiárido, um acordo judicial entre o governo e a Associação Programa 1 Milhão de Cisternas vai liberar R$ 16 milhões para a execução de cisternas em benefício de 1.188 famílias e 216 escolas. A retomada do programa era promessa da transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisava recompor o orçamento da ação para este ano, já que só havia R$ 2 milhões disponíveis. O Ministério do Desenvolvimento Social observa que a redução orçamentária começou ainda em 2017, o que impactou as execuções de cisternas. Em 2021, foram entregues 4,3 mil equipamentos e em 2022, 5,9 mil. No biênio 2013 e 2014, as entregas médias ultrapassaram 145 mil unidades anuais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.