27/Jul/2023

A partir de 1º de agosto, a Petrobras reduzirá o preço do gás natural vendido às distribuidoras em 7,1%. No ano, a queda acumulada chegará a 25%. Coincidência ou não, o movimento acontece no momento em que a disputa entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras em torno do mercado de gás natural ganha proporções extremas. Desde o início do ano, declarações públicas estão cada vez mais acaloradas. O governo Lula está claramente dividido entre a ala que defende a desconcentração do segmento, tendo à frente o ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD), e a que cerra fileira pela manutenção da Petrobras como mandante do setor, liderada por Jean Paul Prates (PT). Os dois senadores licenciados passaram a personificar o duelo entre as correntes liberal e estatizante que marcam o alto escalão do governo. Interesses de parte a parte fazem desta mais uma história sem “mocinhos”. Mas, a atitude de Prates é um evidente retrocesso num mercado que, desde o marco regulatório, instituído há dois anos, caminhava em direção a uma maior competitividade.

Insumo imprescindível para a indústria, especialmente a mais intensiva no uso de energia, o gás negociado em ambiente mais diversificado traria um avanço sem precedentes. O quase monopólio da Petrobras na produção, processamento e comercialização do produto torna desigual a negociação de preços e até mesmo o volume ofertado, aquém das necessidades do mercado. Em documento assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a petroleira comprometeu-se a adotar medidas para permitir a abertura do mercado. Essa liberalização viria especialmente da venda de ativos de transporte, distribuição e terminais de GNL, mas também do leilão de estoques e outras medidas. A Petrobras faria uma redução planejada de sua participação nos diversos elos da cadeia para permitir a entrada de novos agentes. A empresa chegou a vender alguns ativos, como a Gaspetro e redes de dutos, especialmente na Região Nordeste, mas a chegada de Jean Paul Prates à companhia suspendeu o programa.

O próximo ativo da lista seria a operadora do gasoduto Brasil-Bolívia. O ministro Alexandre Silveira não tem economizado munição no embate com Prates. Elegeu a reinjeção de gás durante extração de petróleo no pré-sal (técnica necessária no processo), mas que o ministro considera excessiva, como mote para acusar a Petrobras de sonegar o produto ao mercado. Não é bem assim, mas, ele chegou a dizer que a prática da empresa era duvidosa "inclusive do ponto de vista ético e moral". O tom das acusações, que se sucedem há meses, tem se tornado cada vez mais forte. A Petrobras não sonega gás, diz Prates. "O presidente da Petrobras dizer que nada pode ser feito é, no mínimo, negligência", acusa Silveira. “O transporte foi repassado para terceiros, a Gaspetro também. Só falta alguém pegar os campos do pré-sal e dizer para alguém, que não nós (Petrobras), operar. Que culpa tem a Petrobras de ser tão boa em operar petróleo e gás?", provoca Prates.

Dizer que não existe embate ou crise em um ambiente assim é desafiar a lucidez do público. A abertura do mercado é um processo gradual, que deve ser feito de forma controlada. Exatamente devido à lentidão, não deve ser interrompido, como faz o presidente da Petrobras, nem tampouco deve ser acelerado da forma destrambelhada, como sugere o ministro de Minas e Energia. Amarrar o mercado de gás a questões ideológicas é, antes de tudo, negar ao País a chance de acelerar seu crescimento. Ao contrário de gasolina e diesel, cujos preços variam sem um intervalo de tempo definido, o preço do gás é estipulado por contrato a cada três meses, em negociação direta com as distribuidoras. É um produto que costuma se manter acima da média internacional, o que, aliado à falta de previsibilidade em relação à oferta, é mais um item a reforçar o famigerado "custo Brasil". Bom seria ter outras opções de fornecimento além da Petrobras. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.