18/Jul/2023

A Ferrogrão, ferrovia EF-170 de 933 km que deve ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA), deve reduzir o custo de transporte de grãos em cerca de US$ 11,00 por tonelada, estima a Estação da Luz Participações (EDLP). A EDLP é responsável pelo projeto, parado há 10 anos. Essa redução do custo logístico está associada ao impacto energético. A ferrovia é três vezes mais eficiente que o caminhão, porque implica menor gasto de petróleo. O projeto foi desenhado para ser paralelo à BR-163 e escoar a produção de grãos da Região Centro-Oeste para o Arco Norte. O projeto surgiu em 2012, quando o governo Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimentos em Logística (PIL) que previa mudar o equilíbrio da matriz de transportes do País. O projeto está para ser retomado depois que ficou dois anos parado.

A obra deve exigir um investimento da ordem de US$ 4,7 bilhões, aproximadamente R$ 24 bilhões. Atualmente, Mato Grosso, maior produtor de grãos e pecuária do País, possui 254 Km de ferrovia. A previsão é de que a ferrovia responda por 56% da soja exportada pelo Estado em 2030 e 50% do grão exportado em 2050. Em 2030, Ferrogrão teria 50% de participação no transporte de grãos do País. O projeto da Ferrogrão está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento da Corte trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, ajuizada pelo PSOL que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), estabelecida por uma Medida Provisória (MP) para que a ferrovia avance.

A MP regulariza faixa de domínio, ou seja, a área ocupada oficialmente pela BR-163 dentro do Parque Nacional Jamanxim, a qual a Ferrogrão acompanhará. A Ferrogrão não cruza parque ou área indígena em todo seu traçado. A Ferrogrão passa por uma área delimitada de 862 hectares do Parque do Jamanxim, equivalente a 0,1% da área total do parque, de 859 mil hectares. A faixa de domínio da ferrovia no parque foi definida por Medida Provisória 758 de 19 de dezembro de 2016 do Ministério do Meio Ambiente. Havia 404 hectares do parque dedicados à BR163 e o governo colocou mais 166 hectares para acomodar a ferrovia com compensação da área. O tema que está sendo julgado pelo STF pode também ser endereçado por lei no Congresso. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.