12/Jul/2023

O Ministério de Minas e Energia (MME), na segunda-feira (10/07), a portaria que institui o grupo de trabalho que será responsável por formular medidas relativas à política de gás natural no Brasil. A criação de um grupo de trabalho para o chamado "Gás para Empregar" foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O programa vem sendo tratado como prioritário pela Pasta. Além do Ministério de Minas e Energia (MME), que será responsável pela coordenação, o colegiado contará com representantes de outras pastas.

O colegiado terá 120 dias, contados da designação dos membros, para a conclusão dos trabalhos e apresentação ao CNPE. Esse prazo, contudo, poderá ser prorrogado pelo MME. O grupo será dividido em diversas frentes de atuação. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) coordenar o gás para indústria, com intuito de ouvir as demandas do segmento. Outro comitê será responsável pela disponibilidade do gás natural, com objetivo de aumentar a oferta para o mercado nacional. Outro "subgrupo" tratará sobre a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).

A estatal foi criada para ser responsável pela gestão dos contratos da União no pré-sal, já que há o direito de receber parte da produção. A ideia do governo é aumentar as atribuições da empresa e, por exemplo, criar condições para viabilizar a permuta de óleo cru por gás natural. Parte dos integrantes do colegiado será responsável por tratar o gás natural no contexto da transição energética. Essa área será coordenada pela Secretária de Transição Energética e Planejamento do MME. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.