03/Jul/2023

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) manifestou-se favoravelmente à qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do PPI. A Resolução que submete a opinião do conselho à deliberação do presidente da República está publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (30/06). A manifestação inclui os seguintes portos federais:

- Terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, abrangendo área de 67.448 m² (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A estimativa de publicação do edital é para o 3º trimestre de 2023 e para o leilão o 4º trimestre de 2023;

- Terminal RDJ10, no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, abrangendo área de 15.600 m² (quinze mil e seiscentos metros quadrados) destinada à movimentação e armazenagem de cargas gerais não-conteinerizadas. A estimativa para publicação do edital e leilão e o 1º trimestre de 2024;

- Terminal MAC15, no Porto Organizado de Maceió/AL, abrangendo área de 41.818 m² (quarenta e um mil, oitocentos e dezoito metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. A previsão é de publicação do edital no 3º trimestre de 2023 e leilão no 4º trimestre deste ano;

- Terminal RDJ07, no Porto Organizado de Rio de Janeiro/RJ, abrangendo área de 52.450 m² (cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de carga geral e granel líquido (Apoio Logístico Offshore). A estimativa é publicar o edital no 3º trimestre de 2024, com leilão no 4º trimestre de 2024;

- Terminal MCP03, no Porto Organizado de Santana/AP, abrangendo área de 11.677 m² (onze mil, seiscentos e setenta e sete metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. A previsão é de publicação do edital no 2º trimestre de 2024 e leilão no trimestre seguinte;

- Terminal REC04, no Porto Organizado de Recife/PE, abrangendo área de 9.667 m² (nove mil, seiscentos e sessenta e sete metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral. A estimativa é para publicação do edital e leilão serem realizados no 4º trimestre deste ano;

- Terminal REC08, no Poligonal do Porto Organizado de Recife/PE, abrangendo área de 7.157 m², (sete mil, cento e cinquenta e sete metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal. Previsão de publicação do edital e leilão para o 1º trimestre de 2024;

- Terminal REC09, no Porto Organizado de Recife/PE, abrangendo área de 7.760 (sete mil, setecentos e sessenta metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral. Estimativa é de publicação do edital e leilão no 4º trimestre de 2023;

- Terminal REC10, no Porto Organizado de Recife/PE, abrangendo área de 4.462 m² (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados), destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral. Previsão é publicar o edital e realizar o leilão ainda no 4º trimestre deste ano;

- Terminal POA02, no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, abrangendo área de 21.151 m² (vinte um mil, cento e cinquenta e um metros quadrados) destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido. Estimativa para publicação do edital no 3º trimestre de 2023 e leilão no 4º trimestre de 2023;

- Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. Estimativa para publicação do edital no 3º trimestre de 2025 e leilão no 4º trimestre de 2025.

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.