03/Jul/2023

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), defende punições mais duras a quem desmatar ilegalmente, ferindo o Código Florestal Brasileiro. A sugestão é que estes proprietários percam suas terras. Ele defende que, se o País quer revolver definitivamente esse problema, é preciso uma lei dura: quem fizer desmatamento ilegal, acima do que permite o Código Florestal, vai perder a terra. Isso acabaria com esse problema no Brasil. Ele acrescentou já ter transmitido sua posição a sindicatos rurais. Será bom para o setor, que não terá mais que dar explicações aos organismos internacionais. Segundo ele, apenas 1% não respeita, causa danos ao meio ambiente, causa danos à imagem do País e do agronegócio. Não é justo que 1% prejudique de maneira gigantesca 99%.

Mendes usa como referência o artigo da Constituição Federal que estabelece a expropriação de terra a quem cultivar plantas psicotrópicas, como a cannabis. Colocaram uma lei tão rigorosa que quase ninguém comete esse crime, pontuou. Segundo Mendes, quando assumiu o governo de Mato Grosso, em 2019, 5% do desmatamento do Estado era autorizado pelo órgão ambiental e 95% era ilegal (acima do permitido pela legislação) ou irregular (dentro o percentual permitido, mas realizado antes do recebimento da autorização). Mato Grosso está inserido em três biomas (Amazônia, Pantanal e Cerrado) e, por isso, possui parâmetros distintos de supressão de área conforme cada bioma. O governo do Estado está apertando o cerco. Em 24 horas, consegue detectar qualquer desmatamento acima de 1 hectare. Ele, porém, reconhece as dificuldades para que a polícia ambiental chegue nas áreas no momento certo, em virtude das dimensões territoriais de Mato Grosso.

Mendes também afirmou que a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é prioridade de sua gestão. Hoje, Mato Grosso é um dos Estados mais adiantados na implantação do cadastro, com cerca de 25% dos processos analisados e 4% validados, índices acima da média nacional. No Estado, 40% da área rural tem cadastro regular. Segundo o governador, 99% dos produtores em Mato Grosso querem agir corretamente e cumprir a legislação. E esse 1% que ainda insiste em praticar ilegalidades ambientais no Estado deveria ser penalizado. Ele espera ultrapassar 50% dos cadastros validados até o fim do ano, com a adoção de um módulo do sistema voltado à agricultura familiar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.