29/Jun/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (28/06), durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ganhe estrutura para atuar. Lula foi aplaudido ao defender que seja feito o levantamento de todas as terras devolutas do País e reforçou que, com a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar, o governo tenta diminuir a desigualdade entre pequenos e grandes produtores. Uma das ações esperadas pela agricultura familiar e pelo setor de máquinas agrícolas era a retomada do Programa Mais Alimentos, que oferece condições especiais para que agricultores familiares financiem a compra de máquinas agrícolas para suas atividades. A expectativa é vender mais tratores. O presidente também fez referência a políticas de garantia de Preço Mínimo para diversos produtos, incluídas no Plano Safra da Agricultura Familiar.

Há previsão de R$ 50 milhões para Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Se tiver excesso de produção de alimentos, o governo terá que bancar, afirmou Lula. Políticas de Preço Mínimo garantem a produtores o pagamento ao menos de um valor que cubra o custo de produção, quando os preços caem abaixo desse nível. Lula falou sobre a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comentando que espera que o órgão possa cuidar do estoque regulador de alimentos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, vem defendendo a retomada da formação de estoques reguladores como forma de garantir o abastecimento de alimentos quando necessário. Paulo Teixeira afirmou que o Incra vai levantar mais terras passíveis de integrar reforma agrária.

Há seis anos que não existe um novo programa de reforma agrária no Brasil. Com a falta da reforma agrária, há um represamento imenso de demandas. Teixeira acrescentou que já há um estoque de terras no Incra e a pauta deve ser tocada ao longo de julho no governo. O governo precisa estar à frente para diminuir conflitos, afirmou o ministro sobre as tensões no campo. O presidente do Incra, Cesar Aldrighi, afirmou que a entidade, há quatro ou cinco anos, foi formalmente orientada a não fazer reforma agrária. Há mais de 400 processos de reassentamento parados que serão retomados. O dirigente do Incra, que anunciou ainda a retomada da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas. A ideia é retomar processos de assentamentos em terras públicas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.