27/Jun/2023

A relatora do marco temporal no Senado, Soraya Thronicke (União - MS), quer incluir no texto a previsão de indenizar pelo valor de mercado, e não pelo venal, fazendeiros por terras demarcadas. O tema já foi tratado com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e há concordância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relatora ainda estuda como o valor será definido, se haverá um número mínimo de avaliações diferentes e quem poderá fazê-las. A proposta aprovada na Câmara menciona a indenização das “benfeitorias de boa-fé”, ou seja, obras feitas até a conclusão do processo de demarcação. O valor venal é uma estimativa feita pelo poder público sobre bens e costuma ser abaixo do preço de mercado. Soraya Thronicke pretende levar o texto para votação na primeira semana de agosto. Fonte: Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.