16/Jun/2023

Os desafios do Brasil para aumentar sua produção de fertilizantes e diminuir a dependência externa nessa área dominaram os debates na primeira reunião do novo Confert (Conselho Nacional de Fertilizantes), realizada na quarta-feira (14/06). A reunião foi presidida pelo vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin e teve a participação de outros dois ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além dos presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e representantes de demais ministérios e entidades que compõem o Conselho ou participam dele como convidados. Na abertura do encontro, Alckmin salientou que o Confert é extremamente importante.

O Brasil é o maior produtor mundial de proteína animal e vegetal e é um grande desafio fortalecer a indústria de fertilizantes. A pandemia de Covid-19 incorporou ao mundo globalizado um novo elemento, que é o princípio da precaução em relação à dependência externa de determinados produtos. Isso vale também para o agronegócio. O Brasil, sendo o grande celeiro do mundo, é preciso saber como fazer para, ao longo do tempo, ficar menos dependente, fortalecendo a indústria local de fertilizantes. Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, também destacou a importância do País como fornecedor mundial de alimento e defendeu que a pauta dos fertilizantes seja uma prioridade nacional. O Brasil tem grandes potenciais, grandes oportunidades e grandes entraves a serem superados. Há uma oferta abundante de alimentos, mas para que isso continue acontecendo, é preciso ter segurança na oferta de insumos básicos para a agricultura. E os fertilizantes estão no topo da cadeia das necessidades dos produtores.

Paulo Teixeira, do MDA, reafirmou a necessidade de o Brasil buscar soberania nessa área. O País deve usar suas potencialidades e construir boas relações entre os setores público e privado para garantir essa soberania. A principal tarefa do novo Confert será revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), cujo objetivo é justamente reduzir a dependência externa. Hoje, 85% dos fertilizantes usados nas plantações brasileiras são importados. A meta-síntese do PNF é que essa dependência caia pela metade até 2050. Nesta primeira reunião, foi criado um Grupo do Trabalho com prazo de 90 dias para entregar a revisão do PNF, seguindo as diretrizes do decreto que reestruturou o conselho. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lembrou que há muitos anos o País não tem uma política de fertilizantes. O objetivo é conseguir sair da inércia em que o Brasil se colocou nos últimos tempos.

A Petrobras tem o dever de olhar com muito cuidado para o setor. Recentemente, a empresa colocou a questão dos fertilizantes entre os temas que definem sua missão. A maior parte dos fertilizantes químicos são compostos produzidos a partir do nitrogênio, do fósforo e do potássio, conhecidos pela sigla NPK. fósforo e potássio são encontrados em rochas e minerais, enquanto o nitrogênio é produzido a partir de uma fonte de energia, sendo o gás natural a mais comum. A combinação desses elementos dá origem a nutrientes essenciais para o bom desenvolvimento da planta. Os maiores produtores e exportadores da fórmula NPK são Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Marrocos e Bielorrússia. O Brasil, pelo tamanho de sua agricultura, está entre os maiores consumidores. Os debates da reunião do Confert destacaram a necessidade de o País aumentar sua oferta de gás natural para a produção de compostos nitrogenados e de pesquisar e explorar possíveis reservas de fósforo e potássio, com respeito a questões ambientais e sociais.

Na reunião também foram debatidos temas como a criação de um centro de excelência de fertilizantes; o uso de pó de pedra em substituição ao potássio em alguns compostos; e a expansão do programa Caravana FertBrasil, da Embrapa, que leva tecnologia e conhecimento a produtores rurais. Estas e outras questões devem ser debatidas nas Câmaras Técnicas do Confert, cujos integrantes também serão indicados a partir de agora. As Câmaras Técnicas são seis: Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Assuntos Agrícolas; Cadeias Emergentes; Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental; e Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.