15/Jun/2023

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) defendeu que o setor seja contemplado na reforma tributária com uma alíquota específica para possibilitar que as empresas continuem investindo na expansão da infraestrutura de redes de internet. É imprescindível que a reforma promova uma tributação para telecom mais alinhada à média dos países que mais acessam banda larga no mundo, que é de 11,9%. É preciso trazer o Brasil para esse cenário de tributação que incentive conectividade ampla. A entidade elogiou uma declaração recente do deputado relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, apontando que a reforma não implicará em aumento da carga tributária em nenhuma hipótese.

Entretanto, ponderou que é preciso estar atento às regras de implementação da reforma, para que o setor não seja mais tributado nas etapas iniciais de transição. Nesta primeira fase, a tributação pode até mesmo subir. Ressalta-se que mais imposto ao setor de telecom atinge diretamente o cidadão. É fundamental que as taxas e as contribuições do setor não sejam esquecidas no debate da reforma tributária. Esses itens representam em torno de 4% na carga tributária do setor. A entidade criticou o fato de que os recursos de fundos setoriais não são devidamente utilizados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.