07/Jun/2023

Para bancar os créditos tributários e descontos previstos no pacote divulgado na segunda-feira (05/06) para estimular a venda de veículos novos, o governo decidiu antecipar a volta da cobrança de impostos federais sobre o preço do diesel. A princípio, a isenção valeria até o fim do ano. A mudança será feita em duas etapas: parte agora em setembro deste ano e o restante, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar R$ 0,11 por litro em tributos no diesel, dos R$ 0,35 por litro que haviam sido desonerados. Com a mudança, o governo irá arrecadar R$ 1,5 bilhão, integralmente direcionados ao programa.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a conta fecha virtuosamente, estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões, e em pouco tempo, com a diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade. Segundo o ministro, o programa é enxuto, bem financiado e sustentável do ponto de vista social e ambiental. Serve de ponte para o momento em que o crédito volte à normalidade. Haddad convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além de financiar o programa, o ministro da Fazenda afirmou que a medida traria vantagens para tirar a pressão inflacionária de 2024. O que é bom para o horizonte de tempo de planejamento mais longo. O aumento da arrecadação com a medida será equivalente ao valor do programa. Portanto, não haverá espaço para ajudar, adicionalmente, na redução do déficit público previsto para 2023. Informações que circularam inicialmente davam conta de que a reoneração poderia render até R$ 3 bilhões aos cofres públicos, ajudando na diminuição do déficit das contas do governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.