02/Jun/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não haverá açodamento da parte dele em submeter o marco temporal de terras indígenas diretamente à votação do plenário da Casa. O projeto passará antes por comissões do Senado. A Constituição não é um pedaço de papel e precisa ser respeitada. Há uma série de direitos, como o da propriedade, dos indígenas, os sociais e os fundamentais, afirmou Pacheco. Ele defendeu cautela e prudência para permitir que possam ser ouvidos todos os lados, como indígenas e juristas, além de o tema passar por audiências públicas. O Senado terá prudência para não errar no marco temporal. Com a votação na Câmara e a questão sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF), não há nenhuma perspectiva de precipitação. Seria importante ouvir os representantes das comunidades indígenas e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O presidente do Senado defendeu uma "composição" entre as partes para que o marco temporal seja "algo equilibrado". Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.