29/Mai/2023

O governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançaram na semana passada em mais uma etapa da relicitação da Malha Oeste, em processo de devolução pela Rumo desde julho de 2020. No dia 25 de maio, a ANTT encerrou o período de contribuições públicas sobre o projeto da nova licitação da ferrovia, que irá escolher um novo concessionário e liberar a Rumo da operação. Na sexta-feira (26/05), o Ministério dos Transportes publicou portaria pela qual aprova os estudos para a nova concessão da Malha Oeste em termos de compatibilidade com a política pública federal para o transporte ferroviário.

Com o fim da consulta pública, caberá à ANTT fazer uma análise das contribuições para em seguida deliberar sobre a nova concessão. Depois, o caso é remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar aval para o governo publicar o edital e realizar o novo leilão. Em fevereiro, a presidência da Rumo apontou que tinha expectativa de concluir ainda neste ano o processo de devolução da Malha Oeste.

O projeto para uma nova concessão da malha, que liga São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem extensão total de 1.625,30 quilômetros. O número já considera a não reativação do ramal de Ponta Porã, cenário que pode ou não mudar após análise das contribuições, já que políticos da região pedem a inclusão do trecho nos estudos. São cerca de R$ 18 bilhões em investimentos previstos na modelagem.

Entre as propostas de modernização da malha estão a ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e Centro de Controle Operacional (CCO), que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; minimização de conflitos urbanos, com instalação de um contorno ferroviário; e melhoramento da frota, por meio da renovação e aquisição de novos veículos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.