29/Mai/2023

Mobilizados pela regulamentação do pagamento do bônus de produtividade, os auditores-fiscais da Receita Federal farão uma operação especial em portos do País na próxima quinta-feira (1º/06). A categoria também está promovendo três dias de apagão por semana (terças, quartas e quintas), que incluem medidas administrativas e aduaneiras. O relatório de arrecadação de abril está atrasado e sem data de divulgação prevista. Sessões das delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) estão suspensas por tempo indeterminado. A ação nos portos é chamada de Operação Risco Zero e será realizada nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Vitória (ES), Santos (SP) e Salvador (BA), a categoria não descarta novas adesões.

Segundo as entidades que representam os auditores, durante a operação, os auditores intensificarão a verificação de aduana, deixando de fazer a amostragem reduzida atual, já realizada por causa do baixo número de servidores. Os auditores querem a regulamentação de uma lei de 2017, que trata do bônus de eficiência, o que não ocorreu até o momento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou ser favorável à regulamentação, mas a categoria alega que não houve avanços nas negociações com o governo e, por isso, decidiu acirrar a mobilização. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.