11/Mai/2023

A ofensiva contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em curso na Câmara dos Deputados neste início de governo Lula (PT) se replica nas Assembleias Legislativas com projetos de lei e requerimentos de investigação que miram o grupo. Desde o início da legislatura, em fevereiro, foram apresentados ao menos 24 projetos de lei em 15 Estados e no Distrito Federal que criam punições para aqueles que participarem de invasões de terras. Também há propostas de multas e um projeto que busca acelerar possíveis reintegrações de posse.

Além disso, deputados estaduais propuseram a criação de CPI para investigar invasões de terras nos estados de São Paulo, Bahia e Pará. Em Brasília, uma CPI para investigar o movimento já foi criada pelos deputados federais, restando agora a indicação de membros para instalação e funcionamento. Com teor semelhante, a maior parte dos projetos de lei proíbe que invasores de propriedades rurais recebam benefícios de programas sociais, participem de concursos públicos, sejam nomeados para cargos comissionados ou firmem contratos com o poder público em âmbito estadual.

Também foram propostos um projeto que prevê a reintegração de posse de terras invadidas mesmo sem autorização judicial e outro que institui aplicação de multas em pessoas e entidades que invadirem terras. Os projetos de lei, em sua maioria, partiram de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fonte: Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.