10/Mai/2023

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) propôs ao governo do Estado e a deputados estaduais e federais a indenização de produtores rurais a terras destinadas a povos indígenas, por meio do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati). O assunto foi debatido entre a federação, a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), representantes do governo estadual e parlamentares em reunião no dia 8 de maio. O encontro teve como objetivo a busca de soluções acerca dos conflitos fundiários no Estado. O fundo teria o aporte de recursos advindos de parte do repasse que o Estado faz à União a título de pagamento de dívida estadual.

A Famasul argumenta que os produtores rurais das áreas em conflito possuem o título da terra concedido pelo Estado há mais de 150 anos. A possibilidade de indenização amenizará os prejuízos causados aos produtores rurais e trará maior segurança jurídica. Esta pode ser uma solução para o governo federal, com segurança jurídica e paz no campo. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nestas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários. A Famasul apresentará sua proposta e as suas preocupações com os conflitos agrários em áreas indígenas ao governo federal nesta quarta-feira (10/05), em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.