08/Mai/2023

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a reforma tributária retornou ao centro das discussões políticas do País, mas caso o regime atual de impostos não mude, a desindustrialização vai se intensificar a ponto comprometer de forma mais preocupante a competitividade da indústria brasileira. É preciso ajustes para o setor da indústria de máquinas e equipamentos. O importante é fazer a reforma. O Brasil está passando nas últimas décadas por um processo de desindustrialização. A indústria deixou de representar 35% para aproximadamente 10% do PIB. A única forma para uma sobrevida da indústria é com a aprovação da reforma tributária. A associação reúne mais de nove mil empresas produtoras de máquinas e equipamentos e apoia a reforma tributária com o mínimo de modificações possíveis. O setor está alinhado com a atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e tem se articulado para fortalecer o debate sobre o tema.

No fim de março, a entidade esteve no Congresso, onde se reuniu com membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Foram diversos encontros com deputados para debater a reforma tributária, buscando responder às dúvidas de parlamentares, principalmente sobre outros setores que se sentem ameaçados com a mudança. A Abimaq tem se articulado com todos os parlamentares do grupo de trabalho e com representantes da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas. A reforma tributária ideal é a que implementa cobrança única e igualitária de impostos para todos os setores de bens e serviços. No entanto, há uma disputa entre entidades em busca de excepcionalidades. Por isso, haverá uma acomodação para alguns setores, como educação, saúde e transporte público. Acomodar esses três setores é aceitável para que seja possível caminhar com um projeto. A associação vê a complexidade, a cumulatividade e a regressividade como os principais problemas do sistema tributário atual.

A consequência destes problemas é o fortalecimento do contencioso tributário, termo utilizado para se referir aos esforços jurídicos que empresas empreendem para evitar cobranças indevidas de impostos. No Brasil, o contencioso tributário já ultrapassou R$ 5 trilhões, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2020. Uma reforma capaz de estabelecer um sistema mais simples já promoveria a redução do risco jurídico e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019, em discussão atualmente, são positivas. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode trazer vantagens para a indústria. Haverá transparência de quanto se paga de impostos sobre bens e serviços. A desoneração das exportações e investimentos já está na discussão original. A simplificação vai diminuir o risco jurídico e o contencioso tributário. A reforma tributária tem o efeito de expandir o PIB em 12% em dez anos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.