05/Mai/2023

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), governos das principais economias mundiais têm implementado uma política de fortalecimento industrial com foco na transição energética por meio de estímulos fiscais, enquanto, no Brasil, não há a discussão desse tema quando se debate sobre impostos. Para a entidade, é necessário incluir este assunto dentro da reforma tributária que está sendo construída no Congresso. A Abiquim tem procurado parlamentares para defender a aplicação de uma política industrial dentro da reforma tributária. Foram realizados encontros mais extensos da associação com o presidente do grupo de trabalho da reforma, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o deputado Vitor Lippi (PSDB - SP), da frente parlamentar da Química. Os parlamentares demonstraram preocupação com o tema, mas as conversas não evoluíram até o momento. A entidade tem levantado o alerta sobre a necessidade de um componente tributário na política industrial porque isso acontece no mundo inteiro.

Contudo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lidera as articulações com os parlamentares e a Abiquim tenta evitar conversas paralelas e busca agir de maneira coordenada. O setor químico brasileiro fica em desvantagem ante os pares internacionais sem uma política de estímulos. A entidade citou a Lei de Redução da Inflação (Inflation Reduction Act), aprovada em 2022 nos Estados Unidos, que oferece fortes incentivos ao setor industrial para promover a transição energética por meio de incentivos fiscais. Outra ponta do programa também estimula contribuintes a adquirirem bens e serviços considerados verdes, devolvendo parte do valor dos impostos cobrados. Há programas da mesma natureza na Índia, Coréia do Sul, China, Japão, Alemanha, França, entre outros países. Há pacotes de estímulos tributários para a efetivação de projetos industriais e para reduzir os custos de produção, especialmente aqueles baseados em aumento de insumos verdes, energia verde e redução dos gases de efeito estufa.

A preocupação do setor químico é o governo perceber o movimento internacional de estímulos e entender a importância de se instituir mecanismos semelhantes. Se isso não existir no Brasil, haverá uma desvantagem competitiva porque essa política não existe no País. Apesar das preocupações, o setor corrobora que a reforma tributária é central para a melhora da economia brasileira. Uma das principais questões apontadas pela Abiquim é a necessidade de maior simplificação, capaz de eliminar o acúmulo de créditos tributários, além do fim dos resíduos tributários presentes nas exportações. Outro ponto defendido diz respeito a uma alíquota única do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Há relatos de que alguns setores poderão ser excepcionados de uma alíquota única do IVA. A defesa da Abiquim continua sendo a de uma cobrança única para todos os segmentos, o que é o clássico no mundo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.