27/Abr/2023

A partir de maio, os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito em dólar para modernizar a produção. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão juros fixos de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio. Com US$ 1 bilhão disponíveis, a linha financiará a compra de equipamentos pelo setor agropecuário. Entre os itens que poderão ser financiados, estão máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenagem e sistemas de energia solar. Quem comete desmatamento ilegal não terá acesso à linha. A criação da linha de crédito foi anunciada na terça-feira (25/04) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Haverá um lançamento oficial durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que ocorre de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP). Os exportadores da agricultura que têm recebíveis em dólar vão poder operar essa linha para a compra de máquinas, equipamentos, tratores, colhedeiras, instrumentos para irrigação, armazenagem. A nova linha serve como uma opção de baixo risco para o agronegócio exportador. Para aqueles que exportam agronegócio, a possibilidade de ter financiamento em dólar é muito mais barata. A ideia é ter um crédito mais barato para alavancar o crescimento e atrair investimento. Além do BNDES, poderão operar a linha de crédito instituições parceiras, como o Banco do Brasil, o principal fornecedor de crédito rural no País. A linha funcionará da seguinte forma.

O exportador contrairá uma dívida em reais corrigida pelo dólar. No entanto, quem vende para o exterior tem recebíveis na moeda norte-americana, o que reduz o risco de exposição a mudanças no câmbio porque os valores a receber também são indexados a divisas estrangeiras. Se o exportador perde em uma ponta, ganha na outra. Por exemplo, se o Real se desvaloriza e o dólar sobe, melhora a rentabilidade da exportação, mas encarece a dívida. Se o Real se aprecia e o dólar cai, é o inverso. A linha de crédito terá juros abaixo da Taxa de Longo Prazo (TLP). Formada por uma média das taxas de mercado de títulos públicos de longo prazo corrigida pela inflação, a TLP atualmente está em torno de 19% ao ano. Por causa da correção das prestações pela variação cambial, os juros efetivos poderão ser menores.

A taxa para a nova linha cai de 19% para 7,5% ao ano. Mas, como o indexador é o câmbio e a empresa tem uma exportação em câmbio, na realidade cai de 19% para 3% ao ano. É uma solução criativa nesse cenário de juros elevados. O governo pretende estender o modelo para as indústrias e os serviços exportadores. Alckmin e Mercadante também anunciaram as condições para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cuja nova lei foi publicada na segunda-feira (24/04) no Diário Oficial da União. O prazo de carência subirá para 18 meses, com a micro ou pequena empresa começando a pagar o financiamento somente após esse prazo. A nova lei estabelece carência mínima de 12 meses para as linhas do Pronampe. O prazo de financiamento, conforme prevê a norma, foi estendido de quatro para seis anos. Os juros são 6% ao ano mais a Taxa Selic (juros básicos da economia). As novas condições não valem apenas para os futuros empréstimos.

A lei permite que os contratos assinados a partir de 2021 poderão ser renegociados pelas novas regras, mas o processo deverá seguir condições estabelecidas pelo governo federal. As duas medidas, nova linha de crédito rural e condições para o Pronampe, pretendem alavancar investimentos e gerar emprego e desenvolvimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma reunião com os bancos públicos para encontrarem alternativas para os juros altos. Criado em 2020 como medida de socorro durante a pandemia, o Pronampe permite que micro e pequenas empresas peguem empréstimos de até 30% do faturamento anual. Os recursos podem ser usados em compra de equipamentos e mercadorias, reformas e despesas operacionais. O programa proíbe o uso da linha de crédito para distribuição de lucros. Fonte: Agência Brasil. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.