25/Abr/2023

O Movimento dos Sem Terra (MST) ampliou a lista de exigências ao governo Luiz Inácio Lula da Silva enquanto mantém áreas rurais produtivas e de pesquisa sob o controle de seus militantes. Após ter cedido e feito nomeações em órgãos federais, o governo se mobilizou para receber mais demandas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que estava em Londres foi chamado de volta ao Brasil por Lula para tratar da crise. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abriu as portas do gabinete a líderes dos sem-terra e se dispôs a ouvir novos pedidos. O governo já havia nomeado 19 superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar pôr fim à onda de invasões deflagradas no chamado “Abril Vermelho”. Em contrapartida, áreas invadidas em Petrolina (PE) e Aracruz (ES), pertencentes à Embrapa e à Suzano, deveriam ser desocupadas. Setores do agronegócio, governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticam a investida do MST.

O movimento passou a pedir a nomeação de mais 7 superintendentes do Incra, a instalação de uma mesa de negociação com a participação do governo federal para deixar terras invadidas da Suzano, além de cobrar de Haddad mais verbas públicas para a compra de terras destinadas à desapropriação. De acordo com o MST, os recursos são insuficientes para atender às necessidades da reforma agrária. Após o encontro com o ministro, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, afirmou que Haddad vai estudar um aumento da verba destinada à obtenção de terras para a reforma agrária para R$ 400 milhões. A necessidade para assentar todas as famílias acampadas hoje é de R$ 1,3 bilhão. O ministro afirmou que é muito difícil recompor o orçamento neste ano. Ainda segundo o líder do MST, Haddad também estuda criar dois grupos de trabalho. Um seria dedicado a avaliar a viabilidade de devedores da União pagarem a dívida entregando suas terras, e outro, a analisar crédito para financiamento da agricultura familiar.

O Ministério da Fazenda afirmou apenas que vai estudar a pauta de reivindicações recebidas. O MST se comprometeu a desocupar as duas áreas invadidas (Embrapa e Suzano). O MST considera justo que, no mês de abril, possa apresentar suas pautas, que é o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas, na sua grande maioria, desde o governo Dilma Rousseff. Há uma crise no governo Lula. O titular da Agricultura, por exemplo, já classificou a ação do MST em suas redes sociais como “crime” e “inaceitável”. Fávaro tem destoado do restante da gestão petista no que diz respeito à atuação dos sem-terra. Governadores condenaram duramente as invasões. Enquanto meios empresarial e político alertam para a legalidade e a segurança jurídica no campo, militantes dos sem-terra comemoram o resultado das ações. Para a direção do MST, a jornada foi vitoriosa, pois há abertura do governo para atender as pautas, com negociações e criação de grupos de trabalho.

O MST destacou que realizou 29 ocupações desde o início do ano e que o governo abriu canais de negociação para atender às demandas. Agora, o grupo quer mais nomeações no governo Lula, pois 7 Estados ainda seguem sem um novo responsável: Rondônia, Roraima, Alagoas, Tocantins, Amazonas e Amapá e Minas Gerais. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, tem evitado usar termos mais duros desde o início da crise. Ele afirmou que o governo aguarda o cumprimento do acordo, que prevê as desocupações. O acordado foi que o MST iria desocupar a área da Embrapa e da Suzano. De fato, o MST desocupou uma área de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na zona rural de Petrolina (PE) e iniciou a desocupação das áreas da Suzano, invadidas desde o dia 17 de abril, em Aracruz, no Espírito Santo. Mas, realizou, na madrugada de domingo (23/04), mais três ocupações na Bahia, dando sequência às mobilizações do "Abril Vermelho".

Mais de 500 famílias ocuparam terrenos considerados improdutivos pelo MST em diferentes regiões do Estado. Cerca de 118 famílias reocuparam uma fazenda em Guaratinga, no sul da Bahia. No Vale do Jiquiriçá, sudoeste do Estado, outras 200 famílias ocuparam uma fazenda no município de Jaguaquara. A terceira ocupação aconteceu em Juazeiro, no norte Bahia, onde aproximadamente 200 famílias tomaram 4 mil hectares em terras. Além de ser uma campanha em defesa da reforma agrária, o "Abril Vermelho" relembra os 27 anos do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, onde, no dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos por policiais militares. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que as últimas ações do MST geraram tensão com o governo e impossibilitaram o anúncio de um plano nacional de reforma agrária, que já estava na mesa do presidente Lula (PT). O governo estava organizado para lançar em abril um plano nacional de reforma agrária.

Mas, quando aconteceu a ocupação na sede do Incra em Alagoas, estressou muito a relação. Depois, teve a ocupação da Embrapa e a reiteração da ocupação da Suzano, piorando a situação. Porém, o compromisso de desocupação das áreas da empresa Suzano e da Embrapa reabriu as portas do governo ao MST e o projeto da reforma agrária ficou para maio. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, afirmou que não é boa a estratégia do MST, que organizou uma onda recente de invasões de terras. Ele ressaltou que vê o governo empenhado em encontrar uma solução e as conversas com o MST deverão chegar a um bom termo. O governo está empenhado, o presidente Lula e o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) estão preocupados. A percepção do governo é de que as invasões, que visavam pressionar pela aceleração do programa de reforma agrária, podem acabar tendo o efeito contrário e tendem a atrasar o cronograma que estava sendo montado. Fonte: Folha de São Paulo e Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.