19/Abr/2023

Como parte do chamado “Abril Vermelho”, o Movimento dos Sem Terra (MST) invadiu, no domingo (16/04), uma área de preservação ambiental e de pesquisas genéticas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Semiárido), órgão do governo federal, em Pernambuco. A Embrapa divulgou comunicado dizendo que a invasão de terras agricultáveis é “inaceitável”. O texto, porém, foi retirado do endereço eletrônico e republicado em uma página secundária, sem o uso desse termo. A Embrapa negou que tenha havido pressão para a troca do texto. Inicialmente, a nota de esclarecimento havia sido publicada na área de notícias pela Embrapa Semiárido. O que foi feito foi alterar a publicação da nota oficial para a área de ‘Esclarecimentos Oficiais do Portal’.

Na retomada da onda de ações em imóveis privados, áreas e prédios públicos no País ao longo do mês, outras quatro propriedades rurais foram invadidas em Pernambuco no fim de semana, já são oito invasões em abril. Também foram ocupados três prédios públicos em outros Estados. As ações expõem as contradições do governo Luiz Inácio Lula da Silva que, de um lado tenta se aproximar do agronegócio e, de outro, afaga o MST, velho aliado político, que postula cargos no governo e não admite nenhum tipo de controle. A retomada das invasões desgasta também o governo porque confirma a previsão de opositores e de setores econômicos de que a prática voltaria com força no terceiro mandato de Lula. Após ser eleito, Lula ensaiou uma aproximação com setores do agronegócio que classificam seu governo como tolerante com o MST.

Na semana passada, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu a prisão de João Pedro Stédile, principal mentor dos sem-terra. Stédile esteve na delegação brasileira que viajou com Lula à China. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por sua vez, entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no Brasil. O pedido ainda está sob análise. Conforme a Embrapa Semiárido, a invasão aconteceu em terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, que é utilizada para a instalação de experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas). O órgão alertou que a invasão compromete a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma.

As terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais. A Embrapa destacou ainda que na área invadida ocorre o Semiárido Show, feira de grande relevância para os agricultores familiares da região. O evento, previsto para agosto, apresenta tecnologias desenvolvidas para ambientes de convivência com a seca. O evento recebe mais de 20 mil pessoas e é referência em transferência de tecnologias para a Região Nordeste. A invasão já está prejudicando consideravelmente todo o planejamento e execução das atividades previstas. Ex-ministro da Agricultura no primeiro mandato de Lula, o engenheiro agrônomo e produtor rural Roberto Rodrigues afirmou que a invasão da unidade da Embrapa é um absurdo. Como absurda é qualquer ilegalidade, qualquer invasão de propriedade pública ou privada, desmatamento ilegal, garimpo clandestino, incêndio criminoso.

A Embrapa Semiárido informou que a invasão feita pelo MST em uma de suas áreas de pesquisa em Petrolina (PE) traz prejuízos consideráveis a produtores e agricultores familiares da área de atuação da unidade. A invasão atingiu ainda áreas de preservação da caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma. De acordo com a Embrapa, a invasão ocorre em terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, pertencentes à antiga Unidade de Serviços Produtos e Mercados (SPM) da Embrapa. A Embrapa afirmou que está tomando as medidas cabíveis para solucionar a situação e que a invasão já traz danos à condução e execução de ações de pesquisa. O posicionamento da Embrapa é que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais.

Em Pernambuco, além da área da Embrapa, o MST invadiu no fim de semana as fazendas Santa Terezinha (Caruaru), Boa Esperança (Glória do Goitá), Usina Santa Tereza (Goiana) e Barra do Algodão (Tacaimbó), somando oito invasões no Estado desde o início de abril. Outras três áreas tinham sido invadidas anteriormente. O movimento mobilizou mais de 2 mil militantes para as ações. A Polícia Militar disse que acompanha a mobilização. O MST ocupou também superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG). Em Belo Horizonte, o MST exige a demissão do superintendente Batmaisterson Schmidt, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No dia 10 de abril, para exigir a troca do superintendente “bolsonarista” por um nome simpático ao movimento, foi invadida a sede do Incra em Maceió (AL).

No início de março, após a invasão de três propriedades produtivas da Suzano no sul da Bahia, o ministro intermediou as negociações entre o MST e a empresa de celulose e obteve a desocupação das áreas, mas a trégua foi curta. Dias depois, uma fazenda foi invadida em Goiânia (GO). No mês de abril, as ações foram retomadas com mais força. No ano passado, o “Abril Vermelho” do MST passou praticamente em branco. No ano todo, o movimento afirma ter feito 37 ocupações, incluindo prédios públicos. Neste ano, o primeiro de Lula, já são 36 ocupações em menos de quatro meses.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acusou o governo federal de ser leniente com a onda de ocupações de terras e prédios públicos iniciada pelo MST neste mês. Houve "aviso prévio dos crimes", mas o governo não tomou qualquer atitude. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre e em Belo Horizonte também foram alvo de protestos e ocupações. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, repudiou as invasões do MST realizadas desde o último domingo (16/04) em propriedades rurais privadas, sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e área de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O ministro afirmou que tal situação é inaceitável e que sempre defendeu que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas, à terra que lhe é de direito.

A Embrapa, prestes a completar 50 anos, é um dos maiores patrimônios do País, continuou Fávaro. O ministro classificou as invasões como crime. O agro produz com sustentabilidade se apoia nas pesquisas e todo o trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa. Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação. Atentar contra a ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas, prosseguiu Fávaro. As invasões do MST fazem parte do "Abril Vermelho", mês em que o movimento lembra o Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, e realiza diversas ações em defesa da reforma agrária. O movimento alega que 100 mil famílias estão acampadas e diz que a jornada de ocupações é uma forma de pressionar o governo resolver a situação e retomar a reforma agrária. O MST também pede ao governo a exoneração de superintendentes do Incra e uma nova rodada de negociações com MDA.

O governo federal pediu ao MST a desocupação de áreas invadidas para a manutenção do diálogo entre movimentos sociais e governo. A solicitação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em reunião na segunda-feira (17/04) com lideranças do movimento. O ministro recebeu da coordenação do MST a pauta da 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Neste encontro, o ministro informou que está em diálogo com a Presidência da República na elaboração de medidas para a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, paralisado nos últimos anos. Ao mesmo tempo, à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o ministro informa que reforçou que a atuação do MDA é pautada pela Constituição Federal, tanto com relação à proteção da propriedade privada e quanto à função social da propriedade. Nesse sentido, foi solicitada a desocupação das áreas para a manutenção do diálogo entre movimentos sociais e governo federal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.