14/Abr/2023

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou que a sua Câmara de Conciliação Agrária e suas superintendências regionais acompanham os "conflitos pela terra" e os desdobramentos do Movimento Abril Vermelho, ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizadas neste mês em defesa da reforma agrária. O Incra tem compromisso com o diálogo e com o processo de reforma agrária pautado na Constituição, quer para defender o direito de propriedade, quer para fazer valer a função social da terra.

Desta forma, entende e respeita os movimentos sociais do campo, as organizações camponesas e as demais entidades representativas do setor agrícola, não perdendo de vista a atuação no sentido de resolver os conflitos agrários no Brasil. A manifestação do Incra ocorre em meio ao anúncio do movimento da possibilidade de realizar ocupações de terras ao longo deste mês e após a invasão da sede do instituto em Alagoas na semana passada. O MST pede a exoneração do superintendente do órgão no Estado, César Lira. O Incra afirma também que trabalha pela retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), voltado especialmente ao assentamento de famílias agricultoras e à reestruturação das políticas de crédito para esse público.

Nos últimos seis anos, estas políticas foram preteridas, ocasionando um passivo de cerca de 80 mil famílias acampadas, e em estado de vulnerabilidade social. Todo o esforço da autarquia é dirigido a essas famílias, que aguardam um pedaço de terra para morar, plantar, produzir alimentos e gerar renda. Por fim, o Incra, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou que está recebendo as pautas dos movimentos sociais a fim de planejar medidas para o curto, médio e longo prazo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.