11/Abr/2023

O número de invasões de terra em três meses de governo Lula já superou todo o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O Movimento Sem Terra (MST) anuncia novas ações para o chamado “Abril Vermelho”. É cedo para dizer se elas se consolidarão em uma tendência. A atitude ambivalente do governo não é alvissareira. Por um lado, Lula, ao longo da campanha, aludiu a um novo rumo para os assentamentos, prestigiando-os como cooperativas. Também fez acenos de reconciliação com o agronegócio. Mas, eles eram maculados por uma oscilação entre uma atitude vitimista, na qual Lula se colocava como “incompreendido”, e vilipêndios ao agro como vilão ambiental, quando não “fascista e reacionário”.

Sentindo-se encorajado, o MST reavivou a retórica da luta de classes anunciando o retorno às invasões. Mas, o fato é que, seja pela força das circunstâncias ou por convicção (ou a falta dela), esse modus operandi está em declínio. Nas últimas décadas, a média de invasões por ano caiu linearmente, de 305 no governo Fernando Henrique Cardoso para 27 no governo Temer. Se forem retomadas no governo Lula, não conseguirão disfarçar sua obsolescência. Nem por isso deixarão de ser contraproducentes. Em meados do século passado, as ideologias que nutrem o MST propunham, com suas concepções de reforma agrária, um remédio ineficaz para um mal-estar real: a cultura das velhas oligarquias e sua materialização num sem-número de latifúndios improdutivos. Hoje, nem sequer o diagnóstico está correto.

Desde os anos 70, o campo viveu um êxodo para as cidades ao mesmo tempo que protagonizou uma revolução agrícola. Sistemas de crédito aliados à pesquisa e inovação (sobretudo pela Embrapa) criaram novas técnicas que impulsionaram a produtividade, expandiram as fronteiras agrícolas e inseriram o agro na cadeia capitalista global. Com a estabilização da economia depois do Plano Real, o Brasil passou de importador a um dos maiores exportadores do mundo. Os salários no campo subiram, os preços dos alimentos caíram e as divisas do superávit da balança agrícola pagaram as contas de importações de bens industriais. Os latifúndios improdutivos deram lugar a latifúndios ultraprodutivos. Em especial nas Regiões Sul e Sudeste, o dinamismo brotou forte também entre pequenos e médios agricultores, que encontraram no cooperativismo a sua força, consolidando uma nova classe média rural.

É verdade, contudo, que esse processo espetacular não foi de todo inclusivo. A pobreza e a improdutividade ainda prevalecem em amplas populações de pequenos agricultores, a maioria na Região Nordeste. A solução não pode ser nem deixar que esses bolsões sejam esvaziados pela imigração, na expectativa de que sejam ocupados por grandes corporações agropecuárias enquanto as cidades são empilhadas com degredados do campo, muito menos deslocá-los para assentamentos tutelados pelo governo e movimentos como o MST. O foco deve ser conferir a essas pessoas acesso à cadeia agropecuária moderna. Isso passa por um programa robusto de titulação, para que assentados (em especial na Amazônia) se responsabilizem por suas propriedades e extraiam delas seus frutos. Mas, a terra, por si só, é condição necessária, não suficiente.

Programas de capitalização, como o Pronaf da gestão FHC, depois desvirtuado na gestão petista, resguardavam fatias dos recursos do crédito rural a pequenos produtores. Mas, o grande diferencial de produtividade hoje é a tecnologia. O drama dos agricultores pobres é, mais do que tudo, a exclusão tecnológica. O maior desafio do Estado é arquitetar políticas públicas consistentes de democratização da tecnologia e de capacitação em técnicas e gestão para que a população rural pobre possa prosperar, seja como empreendedores, seja como empregados qualificados. A base de tudo, por óbvio, é melhorar a educação no campo. Trata-se, em outras palavras, de emancipar essas pessoas marginalizadas integrando-as à revolução do agronegócio, e não de antagonizá-las a ela arrastando-as ao passado: à revolução anacrônica e malfadada do MST. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.