20/Mar/2023

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), voltou a defender a operação dos portos públicos por estatais, descartando a privatização. Contudo, ele defendeu a concessão de atividades específicas, como as obras de dragagem e a zeladoria das áreas comuns dos terminais. O ministro deu como exemplo o caso do Porto de Santos (SP), cujo projeto de privatização da estatal que o opera (SPA), e de concessão da operação a seu futuro dono chegou a ficar pronto no governo passado, mas não a tempo de ir a leilão. Segundo o ministro, o atual contrato da SPA para obras de dragagem do canal do porto terminará em um ou dois anos. Depois disso, esse serviço poderia ser concedido por um prazo longo, em vez de ser contratado periodicamente por licitações. França considera razoável fazer uma concessão para dragagem longa. Uma dragagem de 20 anos pode sair mais barata, completou o ministro, ressaltando que, contratado no longo prazo, a operação do serviço poderia ser mais eficiente e economicamente viável, pois a empresa responsável poderia investir na compra de dragas e planejar as obras ao longo do tempo.

França admitiu que ainda seria preciso resolver um formato de remuneração para esse tipo de concessão. Em relação à zeladoria, o ministro criticou a aparência e o estado das instalações do Porto de Santos, como as avenidas perimetrais. O mau estado não condiz com o fato de a SPA ter R$ 2 bilhões em caixa. O objetivo do governo é manter as autoridades públicas em todos os portos e fazer concessões de dragagem, sinalização e zeladoria. França voltou a criticar especificamente o projeto de privatização da SPA e de concessão do Porto de Santos. Segundo o ministro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se dedicou por anos ao projeto, mas o governo Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu terminar o trabalho. O projeto parou no Tribunal de Contas da União (TCU). A análise do edital proposto pelo governo passado parou após ministros pedirem vistas, em dezembro passado.

Segundo França, a ideia de conceder a dragagem, a sinalização e a zeladoria do Porto de Santos, mas manter a administração sob responsabilidade da SPA ainda estatal foi apresentada ao governador de São Paulo. O governador disse que essas concessões seriam boas, mas que também seria bom privatizar a autoridade portuária. Diante das divergências entre o governo federal e o governo de São Paulo sobre o Porto de Santos, o ministro acha que o melhor é se concentrar nos pontos em que há consenso. É o caso da construção de um túnel submerso, para ligar Santos a Guarujá. Segundo França, a SPA teria condições de custear as obras, estimadas em R$ 3,5 bilhões, sem usar recursos do Tesouro Nacional. Para o ministro, os investimentos não precisariam ser feitos à vista. Além disso, uma vez pronto, o túnel poderia ter um operador privado, por meio de uma parceria público-privada (PPP) ou de uma concessão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.