16/Mar/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou mais uma vez o julgamento do processo sobre a privatização do Porto de Santos (SP). No ano passado, o plenário da Corte começou a analisar o projeto do governo Bolsonaro com o voto do ministro Bruno Dantas, hoje presidente do tribunal. Em dezembro, contudo, três ministros pediram vista e interromperam o julgamento. A pauta desta quarta-feira (15/03), previa o retorno do assunto ao plenário, mas com a ausência de um dos ministros, precisou ser adiado.

Na semana passada o mesmo aconteceu, já que dois ministros não estavam presentes. No voto apresentado no ano passado, Dantas sugeriu que o governo Lula analisasse outras vendas de autoridade portuária antes de avançar com o leilão do maior complexo portuário da América Latina. O governo Bolsonaro fez o primeiro leilão de autoridade portuária no início de 2022, quando vendeu a Codesa, companhia docas que administrava os portos de Vitória e de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

O Ministério de Portos e Aeroportos de Lula não quer dar continuidade ao projeto para o Porto em Santos. A Pasta estuda conceder o serviço de zeladoria do ativo, o que inclui o canal de acesso, ou organizar uma autogestão dessas atividades pelos operadores do porto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.