10/Mar/2023

O novo comando da Infra SA, estatal que resultou da junção entre a EPL e a Valec, estuda formas de aumentar o número de projetos ferroviários no País, o que incluir pensar em Parceria Público-Privadas (PPPs) de trechos menos viáveis para a iniciativa privada. Ainda no campo das ideias, um modelo pensado é de estruturar uma PPP a partir de trechos devolvidos em processo de renovação antecipada de contratos. É o que pode acontecer, por exemplo, com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI. A prorrogação do contrato da FCA, que passa por sete Estados e DF, é discutida desde o governo Bolsonaro. Parte do processo previa, originalmente, a devolução de trechos considerados antieconômicos pela operadora. O novo presidente da Infra SA, Jorge Bastos, ressaltou que a decisão sobre renovar ou não a FCA é do governo, mas apontou que a estatal estará pronta para estudar um projeto de PPP caso a prorrogação aconteça.

No caso da FCA, o que poderia ser feito é a estruturação de uma PPP com trechos devolvidos na região da Bahia. É preciso ver o andamento do processo da FCA, se a renovação acontecer é possível tentar viabilizar uma PPP na Bahia. Com dinheiro que ela vai pagar pela devolução, tentar fazer uma ferrovia moderna no Estado. Para renovar antecipadamente um contrato, a empresa também precisa pagar um valor de outorga ao governo. Atualmente, a Infra SA já trabalha com uma outra ferrovia na Bahia. Ela ficou responsável pela construção do trecho 2 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité a Barreiras, com trilhos e dormentes pagos pela Vale, que aceitou esse e outros compromissos em troca da prorrogação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais. O objetivo do Ministério dos Transportes é conceder um corredor formado pelos trechos da Fiol 2 e 3 (o primeiro já foi leiloado) junto da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico).

Os recursos de construção da Fico também são provenientes da Vale. O trecho 2 da Fico, contudo, poderá ser responsabilidade do concessionário que arrematar o sistema em leilão, cuja modelagem ainda é estudada dentro da estatal. A expertise da Infra SA no ramo de ferrovias vem da incorporação do time da antiga Valec, estatal que já construiu, por exemplo, boa parte da Norte-Sul. A empresa foi palco de denúncias de corrupção no passado, mas esses episódios não podem ofuscar a capacidade técnica da equipe e o conhecimento acumulado da estatal. A Infra SA quer usar essa experiência, inclusive, para vender consultoria a companhias privadas que conseguiram autorização para construir ferrovias próprias. A ideia já é ventilada desde a gestão anterior, quando a EPL e a Valec ainda não tinham sido fundidas e o antigo Ministério da Infraestrutura buscava formas de tornar as empresas autônomas e independentes de recursos do Tesouro. Agora, no governo Lula, a equipe quer dar continuidade a esse plano.

A empresa poderá trabalhar tanto para o Privado como para o Público. A estatal ainda não foi procurada para fazer consultoria de ferrovias autorizadas (já são quase 40 no mercado), mas diz estar de portas abertas para ofertar o serviço. Recentemente, a Infra SA também lançou outro serviço, chamado Panorama Logístico. O produto traz uma visão socioeconômica e logística atualizada de determinada região e é desenvolvido a partir de uma análise de dados como: Produto Interno Bruto, Emprego e Renda; Território, Infraestrutura Disponível e Fluxos de Transporte (internos, regionais e de comércio externo); Análise de Tendências, Projeções de Produção Regional e de Demanda Interna. Com essas informações, é possível determinar as perspectivas futuras para o setor de transportes e oferecer uma relação de ações estratégicas para o desenvolvimento da infraestrutura na região. Ele foi lançado durante a feira Intermodal, que aconteceu em São Paulo no fim de fevereiro. De acordo com a Infra SA, o produto foi alvo de interesse de representantes de 10 Estados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.