08/Mar/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que a bancada está definindo os passos legislativos para endurecimento das penas sobre áreas invadidas e sobre aqueles que invadem terras produtivas por meio de esbulho possessório. A ideia é modernizar a legislação para que as áreas que forem invadidas não sejam passíveis de reforma agrária e aqueles que invadiram não possam ser sujeitos da reforma agrária.

Alguns projetos sobre o tema já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e outro já foi para o plenário. O Partido Liberal e o Novo estão solicitando informações sobre as invasões de terra, assim como há um requerimento da Receita Federal sobre a origem do financiamento. A FPA condena veementemente as invasões de áreas produtivas no Brasil. Essas invasões são um retrocesso total a avanços de reforma agrária dos últimos anos. A nossa preocupação é que possa haver uma nova onda de invasões.

Há mudança total do governo federal com o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura condenando invasões. Há uma visão positiva da mudança e perspectiva de diminuição. A FPA atribui o movimento a três fatores específicos: a pressão política do MST para ter maior participação no governo, a demora na nomeação do presidente da Incra e a pressão política da ala mais esquerda do governo para ter participação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.