01/Mar/2023

Começa em março e vai até setembro uma capacitação que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) vai oferecer a 100 auditores fiscais de todo o País. A proposta foi elaborada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP), que recebeu sete drones e câmeras de alta resolução apreendidos pela Receita Federal. Os equipamentos serão utilizados na fiscalização da defesa agropecuária no estado de São Paulo. Os drones são versáteis e cada dia mais surgem novas aptidões. No campo da fiscalização, por exemplo, podem otimizar as atividades, auxiliando os fiscais na apuração de ilícitos e evitando a exposição dos servidores a situações de risco. Além de aprender a manusear, fazer ajustes e realizar a manutenção básica, o curso vai incluir o conhecimento sobre as regras para utilização dos equipamentos e dos softwares de imageamento. Esse conteúdo vai propiciar o uso mais eficiente da ferramenta em diversas áreas de atuação da defesa agropecuária.

A ideia do curso “Operação de drones para fiscalização no âmbito da Defesa Agropecuária” surgiu de um grupo de trabalho que foi criado pela Divisão de Defesa Agropecuária de São Paulo (DDA-SP) para discutir como os drones poderiam ser aplicados na modernização das ações de fiscalização. Esse grupo entende que a tecnologia poderá auxiliar nas verificações do uso de fertilizantes (inspeção de plantas industriais, amostragem de fertilizantes a granel); defensivos (auxílio nas buscas por produtos ilegais em grandes propriedades ou empresas); e de sementes e mudas (fiscalização em campos de sementes, localização de áreas de plantios e de viveiros). Na área animal, os drones poderão ser um aliado nos levantamentos de rebanhos, identificação de locais com rebanhos ou áreas com criatórios de animais, como, por exemplo, criadores de frangos; e na inspeção vegetal (inspeção do estabelecimento e arredores, áreas de produção, passíveis de fiscalização).

Até na fiscalização de produtos orgânicos a tecnologia poderá ser útil, apoiando a inspeção em propriedades, levantamento de insumos proibidos e auditoria em propriedades certificadas. Na aviação agrícola, os equipamentos auxiliam na inspeção em pátios de descontaminação e na verificação de ação da deriva em denúncias. Na sanidade vegetal, o uso será em levantamentos e monitoramentos de pragas dos vegetais, entre outros. Por se tratar de uma aeronave, o uso está sob o arcabouço do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial 94, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo necessário treinamento adequado para que sua utilização seja proveitosa e produtiva para o serviço da Defesa Agropecuária. Não há, no âmbito da SFA-SP, nenhum servidor qualificado a operar um drone ou capacitado a utilizar softwares de edição de foto e vídeo necessários para a atividade. Os recursos para custear a entidade de ensino são do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Os 100 servidores selecionados serão divididos em quatro turmas. As aulas remotas acontecem na plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) e começam no dia 6 de março para a turma 1. As aulas presenciais começam em abril e serão realizadas em Campinas (SP) até 1º de setembro. Diversos servidores do programa Vigifronteira foram selecionados para participar do curso. É uma ferramenta moderna e útil para o trabalho de fiscalização de produtos agropecuários ilícitos. O drone vai garantir mais segurança aos fiscais ao permitir observações e trabalho de inteligência à distância. A uma altura de 100 metros um drone pode nem ser percebido pelos infratores. As ações registradas servem como provas legais. O equipamento pode ser usado na fiscalização de Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de organismos geneticamente modificados. A visualização aérea vai permitir observar as parcelas onde ocorrem essa liberação. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.