01/Mar/2023

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta terça-feira (28/02) que o governo não tem restrições à participação do setor privado na infraestrutura, mas enfatizou que não vai abrir mão das autoridades portuárias em todos os portos do País. Em meio aos pedidos do governo de São Paulo pela retomada da privatização do Porto de Santos, o ministro citou o papel do maior complexo portuário da América Latina nos socorros prestados às vítimas do temporal no litoral norte de São Paulo ao defender a necessidade de os portos serem públicos. Do Porto de Santos partiram navios da Marinha com doações aos desabrigados pelas chuvas.

O porto também passou a ser usado, no descarregamento de petróleo, por navios da Petrobras que não puderam mais atracar em São Sebastião, onde oleodutos da estatal sofreram avarias em função dos deslizamentos. Se não fosse o porto público, a empresa dizer que não poderia fazer o descarregamento de petróleo. Isso reforça a necessidade de portos públicos. França afirmou ainda que, desde que haja fiscalização, o governo não tem nenhum problema ou preconceito em relação a empresas privadas atuarem em infraestrutura. Pontuou, nesse sentido, que o Brasil tem atualmente 90 vezes mais estradas concedidas à iniciativa privada do que os Estados Unidos. Não há nenhum receio em fazer concessões e trabalhar com o setor privado.

Ele destacou a necessidade de mais investimentos em portos, e garantiu, num recado a investidores, que os contratos serão honrados. Serviços de manutenção e sinalização, assim como terminais, podem ser concedidos ao setor privado, porém o ministro deixou claro que a autoridade portuária não está em negociação. O governo brasileiro não vai abrir mão de autoridades portuárias. Lugar nenhum do mundo fez isso e não será feito no Brasil. França apontou o papel estratégico das autoridades portuárias na garantia da soberania nacional e da defesa dos interesses nacionais em um mundo cada vez mais competitivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.